Cumprimento de sentença 0800735-90.2018.8.10.0009 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800735-90.2018.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:35

Juntada de petição

14/07/2022, 14:24

Juntada de petição

14/07/2022, 14:23

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 PROCESSO nº. 0800735-90.2018.8.10.0009 PROMOVENTE(s): JOSE CARLOS SILVA PROMOVIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Tipo de Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que o Alvará Judicial foi assinado pelo Magistrado e pode ser impresso sem a necessidade de comparecimento a esta unidade judicial para colocar o selo judicial. Assim, com o referido documento em mãos, compareça a qualquer agência do Banco do Brasil para recebimento do valor disponível em conta judicial. Após a intimação, o processo será arquivado. São Luís(MA), 13 de julho de 2022. ANDRE LUIZ DA COSTA SANTOS REIS Servidor(a) Judiciário

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 10:54

Juntada de Certidão

13/07/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 12:22

Conclusos para despacho

11/07/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 12:14

Conclusos para despacho

11/07/2022, 12:10

Juntada de Certidão

11/07/2022, 12:10

Juntada de petição

11/07/2022, 12:00

Juntada de petição

11/07/2022, 12:00

Juntada de petição

08/07/2022, 14:38

Documentos

Despacho

•11/07/2022, 12:22

Despacho

•11/07/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800735-90.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: JOSE CARLOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GERMESON MARTINS FURTADO - MA12953 Reclamado: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A SENTENÇA Dispensado o Relatório, nos termos do art.38 da Lei nº. 9099/95. Intimada para dar adequado impulso ao feito, permaneceu inerte a parte autora, deixando de praticar ato imprescindível ao regular andamento do processo, uma vez que não cumpriu a ordem judicial no prazo determinado, razão pela qual se impõe a sua extinção. Ressalta-se a necessidade da observância da regra de especialidade prevista na Lei 9.099/95, sob pena de que o Juizado perca aquilo que tem de mais valioso: a simplicidade, a oralidade e a eficiência. Dessa forma, vislumbram-se duas oportunidades de aplicação do CPC/2015 no Juizado Especial Cível: a) nos casos de expressa e específica remissão; ou b) na hipótese de compatibilidade do regramento do CPC/2015 com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95 (o que deve ser analisado casuisticamente). Ante tais exposições, saliento que o entendimento deste Juízo é pela não aplicação do prazo de trinta dias imposto pelo art. 485, III e o requisito elencado no seu §6° - Requerimento do Réu., pois aguardar tal prazo e a diligência do réu vilipendia a celeridade necessária, não sendo compatível com o regramento do Juizado Especial Cível. Desta forma, com fulcro no princípio da celeridade, especialidade da Lei 9.099/95 e duração razoável do processo, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, por abandono de causa (art. 485, III do NCPC). Sem condenação em custas e honorários, conforme dispõe o art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. JOSCELMO SOUSA GOMES Juiz de Direito

01/07/2022, 00:00

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Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 18/07/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de petição

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