Cumprimento de sentença 0020596-81.2002.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2002

Valor da Causa

R$ 210.800,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ANTONINO SIMIAO DE SENA CRUZ

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIA MARIA CAMELO FERREIRA

OAB/MA 5924·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ANTONINO SIMIAO DE SENA CRUZ

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de termo

24/03/2026, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:39

Juntada de Ofício

11/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:46

Decorrido prazo de ANTONINO SIMIAO DE SENA CRUZ em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2026, 08:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 13:20

Juntada de termo

27/01/2026, 09:55

Juntada de termo

04/11/2025, 12:24

Juntada de termo

10/09/2025, 11:39

Juntada de termo

22/05/2025, 13:28

Todas as movimentações(34)

Juntada de termo

24/03/2026, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:39

Juntada de Ofício

11/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:46

Decorrido prazo de ANTONINO SIMIAO DE SENA CRUZ em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Documento Diverso

•02/03/2026, 17:46

Documento Diverso

•02/03/2026, 17:46

27/02/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2026, 08:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 13:20

Juntada de termo

27/01/2026, 09:55

Juntada de termo

04/11/2025, 12:24

Juntada de termo

10/09/2025, 11:39

Juntada de termo

22/05/2025, 13:28

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:10

Juntada de Certidão

06/05/2025, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 13:21

Decorrido prazo de ANTONINO SIMIAO DE SENA CRUZ em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:01

Decorrido prazo de ANTONINO SIMIAO DE SENA CRUZ em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:30

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONINO SIMIAO DE SENA CRUZ RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME 62156108 - Decisão São Luís, 30 de maio de 2022. VANDA CRISTINA PEREIRA SODRE Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0020596-81.2002.8.10.0001

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 14:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2022, 10:00

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

25/10/2021, 10:11

Conclusos para despacho

25/03/2021, 08:24

Juntada de Petição+-++virtualização+de+autos+físicos+-+0020596-81.2002.8.10.0001+-+ANTONINO+SIMIAO+DE+SENA+CRUZ

23/03/2021, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2021, 17:58

Juntada de petição

03/03/2021, 11:12

Juntada de Certidão

20/01/2021, 10:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/01/2021, 14:37

Recebidos os autos

19/01/2021, 14:37

Despacho

•28/01/2026, 13:20

Cópia de decisão

•06/05/2025, 15:09

Decisão

•09/03/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 10:45