Agravo em Recurso Especial 0847677-10.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0847677-10.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/03/2026, 06:26

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 06:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2026 Petição Nº 780601/2025 - EDcl no AgInt no

23/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0780601 - EDcl no AgInt no AREsp 2857673 - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 20:10

Embargos de Declaração de LEONILDO PIRES DO NASCIMENTO, MARCILEIDE SILVA SOUSA VIANA, SORAYA CAMILA BELFORT BRITO e WILLIAM CASTRO SOUSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00780601/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2857673/MA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:02

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780601/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2857673/MA

03/12/2025, 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 989935/2025

15/10/2025, 12:51

Protocolizada Petição 989935/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2025

15/10/2025, 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/09/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 23/09/2025, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 780601/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 474.

24/09/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 20:10

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•15/10/2025, 12:51

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 17/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2026 Petição Nº 780601/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0780601 - EDcl no AgInt no AREsp 2857673 - Publicação prevista para 23/02/2026

Embargos de Declaração de LEONILDO PIRES DO NASCIMENTO, MARCILEIDE SILVA SOUSA VIANA, SORAYA CAMILA BELFORT BRITO e WILLIAM CASTRO SOUSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00780601/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2857673/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780601/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2857673/MA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 989935/2025

Protocolizada Petição 989935/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 23/09/2025, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 780601/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 474.

Todas as movimentações(59)

legal