Execução Fiscal 0000363-92.2002.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2002

Valor da Causa

R$ 10.498,41

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ALVES ALVES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO NUSSRALA HADDAD

OAB/SP 131959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 15:24

Juntada de petição

05/08/2024, 10:49

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:02

Juntada de Certidão

30/07/2024, 10:02

Decorrido prazo de RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:13

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 16:48

Juntada de Certidão

20/06/2024, 16:46

Juntada de Certidão

20/06/2024, 16:42

Juntada de Certidão

19/06/2024, 10:18

Juntada de Ofício

18/06/2024, 18:24

Outras Decisões

18/06/2024, 15:21

Conclusos para decisão

18/06/2024, 11:04

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 15:24

Juntada de petição

05/08/2024, 10:49

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:02

Juntada de Certidão

30/07/2024, 10:02

Documentos

Despacho

•08/08/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 16:46

Decorrido prazo de RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:13

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 16:48

Juntada de Certidão

20/06/2024, 16:46

Juntada de Certidão

20/06/2024, 16:42

Juntada de Certidão

19/06/2024, 10:18

Juntada de Ofício

18/06/2024, 18:24

Outras Decisões

18/06/2024, 15:21

Conclusos para decisão

18/06/2024, 11:04

Juntada de Certidão

18/06/2024, 11:03

Juntada de petição

18/06/2024, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024, 13:39

Processo Desarquivado

17/06/2024, 13:36

Juntada de Certidão

17/06/2024, 13:35

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:26

Juntada de petição

14/06/2024, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:59

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:09

Juntada de Certidão

07/06/2024, 10:07

Juntada de petição (3º interessado)

07/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:00

Arquivado Definitivamente

15/07/2023, 17:12

Transitado em Julgado em 14/07/2023

15/07/2023, 17:11

Decorrido prazo de RICARDO NUSSRALA HADDAD em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 10:27

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 14:33

Juntada de Certidão

22/05/2023, 14:23

Extinto o processo por desistência

19/05/2023, 17:42

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 07:53

Juntada de Certidão

18/05/2023, 07:52

Juntada de petição

18/05/2023, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 16:26

Decorrido prazo de RICARDO NUSSRALA HADDAD em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:59

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 10:00

Conclusos para decisão

08/12/2022, 13:59

Juntada de Certidão

08/12/2022, 13:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 31/08/2022 23:59.

27/10/2022, 12:15

Juntada de diligência

06/09/2022, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2022, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 09:19

Juntada de Certidão

06/07/2022, 09:18

Juntada de petição

05/07/2022, 13:23

Juntada de petição

30/06/2022, 08:25

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 13:47

Juntada de Mandado

20/06/2022, 18:15

Juntada de ato ordinatório

20/06/2022, 17:50

Juntada de Certidão

20/06/2022, 15:10

Juntada de Certidão

20/06/2022, 14:36

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 20:55

Juntada de Certidão

02/06/2022, 16:22

Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Requerido: EXECUTADO: ALVES ALVES LTDA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RICARDO NUSSRALA HADDAD - SP131959 Finalidade: Intimar as partes acima especificadas por todo teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019 que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis PG para o sistema PJE, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência da migração e se manifestarem sobre eventuais irregularidades na formação dos autos, para que determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos. Ficando ainda intimadas de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema PJE com o consequente cancelamento no sistema Themis PG3. Santa Inês (MA),Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - Autos nº 0000363-92.2002.8.10.0056 Tipo de Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 14:20

Juntada de Certidão

30/05/2022, 14:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/05/2022, 14:08

Decisão

•18/06/2024, 15:21

Despacho

•13/06/2024, 11:59

Sentença

•19/05/2023, 17:42

Despacho

•03/04/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 15:10