Cumprimento de sentença 0801023-53.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 11.026,16

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 11:33

Transitado em Julgado em 01/12/2022

26/01/2023, 10:38

Decorrido prazo de KATIANE MATIAS ALMEIDA em 01/12/2022 23:59.

21/01/2023, 20:09

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:34

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:34

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:06

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:06

Decorrido prazo de KATIANE MATIAS ALMEIDA em 13/12/2022 23:59.

19/12/2022, 14:21

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 09:37

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 09:37

Publicado Intimação em 24/11/2022.

15/12/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

15/12/2022, 00:42

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 13:57

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 11:33

Transitado em Julgado em 01/12/2022

26/01/2023, 10:38

Decorrido prazo de KATIANE MATIAS ALMEIDA em 01/12/2022 23:59.

21/01/2023, 20:09

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:34

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•24/11/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 07:52

19/01/2023, 08:34

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:06

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:06

Decorrido prazo de KATIANE MATIAS ALMEIDA em 13/12/2022 23:59.

19/12/2022, 14:21

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 09:37

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 09:37

Publicado Intimação em 24/11/2022.

15/12/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

15/12/2022, 00:42

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

06/12/2022, 13:57

Juntada de termo

29/11/2022, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2022, 09:02

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 15:44

Juntada de Certidão

23/11/2022, 15:44

Juntada de petição

22/11/2022, 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 08:50

Juntada de ato ordinatório

22/11/2022, 07:52

Juntada de petição

21/11/2022, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 08:45

Juntada de certidã£o de transferãªncia de valores (sisbajud)

12/11/2022, 09:36

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

11/11/2022, 09:36

Decorrido prazo de KATIANE MATIAS ALMEIDA em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 13:07

Juntada de recibo (sisbajud)

09/11/2022, 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2022, 08:48

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 15:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:08

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:08

Outras Decisões

23/10/2022, 16:45

Conclusos para despacho

20/10/2022, 07:53

Juntada de Certidão

20/10/2022, 07:52

Juntada de petição

19/10/2022, 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 13:32

Juntada de ato ordinatório

18/10/2022, 06:38

Juntada de petição

17/10/2022, 15:10

Juntada de petição

07/10/2022, 16:42

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801023-53.2020.8.10.0046. AUTOR: KATIANE MATIAS ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS CARVALHO BORGES - MG152604 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO das partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o retorno dos autos da Turma Recursal. Decorrido o prazo e, não havendo manifestação, os autos serão arquivados, nos termos da r. sentença. Imperatriz/MA, 29 de setembro de 2022. JOSE RIBAMAR SA MORAES Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 09:04

Juntada de Certidão

29/09/2022, 09:02

Recebidos os autos

29/09/2022, 07:53

Juntada de despacho

29/09/2022, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KATIANE MATIAS ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCAS CARVALHO BORGES - MG152604-A RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: FABIO RIVELLI - MA13871-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19380203 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 2 de setembro de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801023-53.2020.8.10.0046

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KATIANE MATIAS ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: LUCAS CARVALHO BORGES (OAB 152604-MG) Polo passivo: RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 04/08/2022 e término às 14:59h do dia 11/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 30 de maio de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801023-53.2020.8.10.0046 Polo ativo:

31/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

05/05/2021, 09:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/05/2021, 15:43

Conclusos para decisão

22/04/2021, 14:02

Juntada de Certidão

22/04/2021, 14:02

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:45

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:37

Juntada de contrarrazões

06/04/2021, 14:44

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 05:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 15:52

Juntada de Certidão

22/03/2021, 10:15

Juntada de recurso inominado

17/03/2021, 10:54

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2021, 09:05

Conclusos para decisão

28/10/2020, 11:13

Juntada de Certidão

28/10/2020, 11:13

Decorrido prazo de KATIANE MATIAS ALMEIDA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 10:50

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 08:58

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:31

Publicado Intimação em 08/10/2020.

09/10/2020, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 16:07

Publicado Intimação em 07/10/2020.

09/10/2020, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 14:54

Publicado Intimação em 07/10/2020.

09/10/2020, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2020, 11:02

Juntada de Certidão

06/10/2020, 11:01

Juntada de embargos de declaração

06/10/2020, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 13:23

Julgado improcedente o pedido

05/10/2020, 12:08

Juntada de termo

31/07/2020, 10:36

Decorrido prazo de KATIANE MATIAS ALMEIDA em 25/07/2020 08:46:23.

26/07/2020, 00:45

Conclusos para julgamento

24/07/2020, 10:52

Juntada de Certidão

24/07/2020, 10:51

Juntada de petição

23/07/2020, 17:39

Expedição de informações pessoalmente.

23/07/2020, 08:46

Juntada de Certidão

23/07/2020, 08:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/07/2020 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

23/07/2020, 08:39

Juntada de petição

23/07/2020, 08:26

Juntada de contestação

22/07/2020, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020, 11:24

Juntada de termo

26/05/2020, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 09:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/07/2020 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

25/05/2020, 17:36

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 17:36

Decisão

•23/10/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 06:38

Petição

•07/10/2022, 16:42

Petição

•07/10/2022, 16:42

Intimação de acórdão

•02/09/2022, 12:27

Acórdão

•01/09/2022, 21:22

Despacho

•09/05/2022, 18:53

Decisão

•04/05/2021, 15:43

Documento Diverso

•17/03/2021, 10:54

Sentença

•04/03/2021, 09:05

Sentença

•05/10/2020, 12:08