Procedimento Comum Cível 0824500-75.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.982,94

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

TEL TELECOMUNICACOES LTDA.

CNPJ

Autor

ESTILO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ROGERIO JOSE BELFORT FREIRE

CPF

Reu

KARINA SANTANA DA COSTA FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI

OAB/SP 104335·CPF·Representa: Autor

RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA

OAB/MA 13796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2025, 13:21

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:15

Juntada de contrarrazões

21/07/2025, 16:35

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 09:06

Juntada de Certidão

25/06/2025, 09:58

Embargos de declaração acolhidos

24/06/2025, 11:13

Conclusos para decisão

01/04/2025, 17:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:20

Juntada de apelação

11/03/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:09

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:09

Juntada de embargos de declaração

13/02/2025, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 08:37

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2025, 13:21

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:15

Juntada de contrarrazões

21/07/2025, 16:35

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

Documentos

Decisão

•24/06/2025, 11:13

Sentença

•31/01/2025, 11:44

28/06/2025, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 09:06

Juntada de Certidão

25/06/2025, 09:58

Embargos de declaração acolhidos

24/06/2025, 11:13

Conclusos para decisão

01/04/2025, 17:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:20

Juntada de apelação

11/03/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:09

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:09

Juntada de embargos de declaração

13/02/2025, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 08:37

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

31/01/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 09:16

Juntada de petição

26/09/2023, 16:00

Juntada de petição

21/09/2023, 10:28

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 16:06

Conclusos para decisão

26/04/2023, 15:34

Juntada de réplica à contestação

04/04/2023, 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 21:22

Juntada de ato ordinatório

10/03/2023, 18:20

Juntada de contestação

10/02/2023, 19:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

26/01/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2023, 14:59

Juntada de Certidão

19/12/2022, 11:00

Juntada de contestação

12/12/2022, 09:23

Juntada de aviso de recebimento

06/12/2022, 16:59

Juntada de aviso de recebimento

06/12/2022, 16:56

Juntada de termo

18/11/2022, 17:59

Juntada de Certidão

01/11/2022, 11:53

Juntada de Certidão

01/11/2022, 11:52

Juntada de Certidão

01/11/2022, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 10:30

Juntada de Mandado

21/10/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 12:25

Conclusos para despacho

17/06/2022, 16:26

Juntada de Certidão

17/06/2022, 16:24

Juntada de petição

17/06/2022, 09:56

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824500-75.2022.8.10.0001. AUTOR: TEL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI - SP104335 REU: ROGERIO JOSE BELFORT FREIRE, KARINA SANTANA DA COSTA FREIRE, ESTILO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Compulsando os autos, verifica-se que a petição inicial deve ser regularizada, tendo em vista sob o id. 66565419 as custas recolhidas foram direcionadas para SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - CONTADORIA JUDICIAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. Desta forma, Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290, do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís (MA), data e hora do sistema. André B. P. Santos Juiz de Direito, respondendo

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2022, 20:06

Conclusos para despacho

10/05/2022, 16:09

Juntada de Certidão

10/05/2022, 16:06

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 15:01

Despacho

•23/08/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 11:00

Despacho

•06/10/2022, 12:25

Despacho

•29/05/2022, 20:06