Procedimento Comum Cível 0806597-40.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.760,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias

Partes do Processo

FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE SA E SILVA

OAB/PI 18595·CPF·Representa: Autor

MATEUS ALENCAR DA SILVA

OAB/MA 11641·CPF·Representa: Autor

LUAN DOURADO SANTOS

OAB/MA 15443·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 15:44

Transitado em Julgado em 28/06/2023

16/08/2023, 15:43

Decorrido prazo de LUAN DOURADO SANTOS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:24

Decorrido prazo de MATEUS ALENCAR DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:24

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:24

Decorrido prazo de ALINE SA E SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:24

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:16

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:16

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:16

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 10:12

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 15:44

Transitado em Julgado em 28/06/2023

16/08/2023, 15:43

Decorrido prazo de LUAN DOURADO SANTOS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:24

Decorrido prazo de MATEUS ALENCAR DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:24

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 27/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/05/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 10:21

28/06/2023, 03:24

Decorrido prazo de ALINE SA E SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:24

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:16

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:16

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:16

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 10:12

Julgado improcedente o pedido

16/05/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 13:37

Juntada de Certidão

11/05/2023, 13:30

Decorrido prazo de MATEUS ALENCAR DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:36

Decorrido prazo de LUAN DOURADO SANTOS em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:30

Decorrido prazo de ALINE SA E SILVA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

14/04/2023, 19:43

Publicado Intimação em 13/03/2023.

14/04/2023, 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 10:24

Juntada de ato ordinatório

09/03/2023, 10:21

Juntada de contestação

08/03/2023, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 09:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2023, 09:14

Outras Decisões

05/10/2022, 15:10

Conclusos para despacho

19/09/2022, 18:08

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:59

Juntada de petição

09/06/2022, 15:33

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA - CGJ - 12982022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALINE SA E SILVA - PI18595, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 67870585, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< Chamo o feito à ordem para determinar a suspensão do processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no qual a parte autora poderá emendar a inicial, incluindo o(s) contrato(s) de empréstimo impugnado(s) na(s) ação(ões) 0806598-25.2022.8.10.0029;0806602-62.2022.8.10.0029;0806606-02.2022.8.10.00290806607-84.2022.8.10.0029;0806608-69.2022.8.10.0029 e 0806604-32.2022.8.10.0029, também ajuizada(s) contra o BANCO PAN S/A.>". Eu, GEYSA CANDIDO, Técnico Judiciário Sigiloso, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Antonio Manoel Araújo Velôzo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Segunda-feira, 30 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 30 de maio de 2022. GEYSA CANDIDO FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0806597-40.2022.8.10.0029 AUTOS DE: [Empréstimo consignado] AUTOR(A): FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2022, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2022, 11:28

Conclusos para decisão

23/05/2022, 12:49

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 12:49

Decisão

•05/10/2022, 15:10

Documento de identificação

•09/06/2022, 15:33

Decisão

•27/05/2022, 11:28