Cumprimento de sentença 0049506-64.2015.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0049506-64.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 14:13

Decorrido prazo de LUCIA CARVALHO BARROS em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:58

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EXEQUENTE: JOSE ROGERIO DE PINHO ANDRADE, LUCIA CARVALHO BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA - MA14424-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Considerando a decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 3649-61.2016.8.10.0000 (21495/2016) de relatoria do Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, pela qual foram suspensas todas as execuções (5,14%) fundadas no título executivo judicial formado nos autos do processo nº 31600-37.2010.8.10.0001 (30610/2010), determino o sobrestamento da presente execução até o transito em julgado da decisão de mérito da Rescisória acima referida Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Cristiano Simas de Sousa Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0049506-64.2015.8.10.0001

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 14:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/03/2022, 10:09

Conclusos para despacho

16/04/2021, 13:40

Juntada de petição

31/03/2021, 14:59

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 26/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 15:23

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 08:43

Documentos

Decisão

•16/03/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 10:22

—

Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA CARVALHO BARROS em 23/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 01/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 26/03/2021 23:59:59.

Publicado Intimação em 19/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(18)