Procedimento Comum Cível 0804406-65.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

ELSON CAMPELO DE SOUSA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HORLANDO SOARES LIMA

OAB/MA 18870·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB/MA 14986·CPF·Representa: Réu

NARA COSTA DA SILVA

OAB/MA 16813·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ELSON CAMPELO DE SOUSA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 16:17

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 08:44

Juntada de petição

20/02/2024, 17:19

Decorrido prazo de JOSE HORLANDO SOARES LIMA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de NARA COSTA DA SILVA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:19

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2024, 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

29/01/2024, 14:51

Realizado cálculo de custas

29/01/2024, 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2024, 14:04

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 16:17

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 08:44

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 14:01

Decisão (expediente)

•24/11/2023, 12:46

20/02/2024, 17:19

Decorrido prazo de JOSE HORLANDO SOARES LIMA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de NARA COSTA DA SILVA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:19

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2024, 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

29/01/2024, 14:51

Realizado cálculo de custas

29/01/2024, 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2024, 14:04

Juntada de Certidão

29/01/2024, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 14:03

Juntada de Certidão

29/01/2024, 14:01

Recebidos os autos

26/01/2024, 18:00

Juntada de decisão

26/01/2024, 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2023, 13:30

Juntada de Ofício

21/11/2023, 21:28

Decorrido prazo de JOSE HORLANDO SOARES LIMA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de JOSE HORLANDO SOARES LIMA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:51

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 15:06

Juntada de Certidão

23/10/2023, 15:04

Juntada de apelação

23/10/2023, 14:51

Juntada de petição

19/10/2023, 11:20

Juntada de petição

19/10/2023, 11:19

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 17:36

Julgado procedente o pedido

26/09/2023, 12:52

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 16:12

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:51

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:51

Juntada de petição

28/04/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 10:45

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 12:26

Conclusos para decisão

10/02/2023, 15:36

Decorrido prazo de JOSE HORLANDO SOARES LIMA em 21/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:32

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:32

Decorrido prazo de JOSE HORLANDO SOARES LIMA em 21/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:32

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:32

Publicado Intimação em 11/11/2022.

03/12/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

03/12/2022, 01:59

Juntada de petição

18/11/2022, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 01:53

Conclusos para decisão

08/09/2022, 15:27

Juntada de Certidão

08/09/2022, 15:27

Decorrido prazo de JOSE HORLANDO SOARES LIMA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 19:40

Juntada de petição

29/06/2022, 18:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 15:08

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELSON CAMPELO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE HORLANDO SOARES LIMA - MA18870 REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO DE ID: 68043693 da ação acima identificada. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0804406-65.2021.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 14:48

Juntada de Certidão

30/05/2022, 14:46

Juntada de Certidão

30/05/2022, 14:42

Juntada de contestação

12/05/2022, 12:24

Juntada de petição

02/05/2022, 12:16

Juntada de Certidão

27/04/2022, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 14:57

Concedida a Medida Liminar

20/10/2021, 19:55

Conclusos para decisão

19/10/2021, 18:11

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 18:11

Decisão

•24/11/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 15:04

Sentença

•26/09/2023, 12:52

Despacho

•11/04/2023, 12:26

Despacho

•14/10/2022, 01:53

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 14:46

Decisão

•20/10/2021, 19:55