Procedimento Comum Cível 0005018-67.2016.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0005018-67.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:32

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:54

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 16:15

Juntada de termo

24/06/2022, 16:15

Recebidos os autos

24/06/2022, 11:23

Juntada de petição

24/06/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB/GO 29320-A) APELADA: TERESINHA DE JESUS TORQUATO CAVALCANTE ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JÚNIOR (OAB MA 12234-A) RELATOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO A parte Apelante peticionou, por meio dos documentos assinados por ambas as partes, outrora litigantes, informando a realização de acordo com o escopo de pôr fim a demanda (ID’s 15178825, 15178826, 16363568, 16363569) É o essencial a relatar. DECIDO. Com efeito, observo que as partes são maiores, capazes e assistidas devidamente por seus advogados, bem como que se trata de direito disponível, razão pela qual entendo não subsistir qualquer óbice a homologação judicial do acordo pactuado entre os litigantes, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/20151. Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL N.º ÚNICO: 0005018-67.2016.8.10.00040 Ante o exposto, na forma do dispositivo legal citado, homologo judicialmente o acordo pactuado e, por conseguinte, extingo o processo com resolução de mérito. Dispensado o prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 30 de maio de 2022. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator 1Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: … III – homologar: … b) a transação;

31/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/12/2021, 07:28

Juntada de contrarrazões

10/12/2021, 16:59

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 06:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 16:48

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 02:41

Juntada de contrarrazões

21/10/2021, 12:16

Documentos

Despacho

•14/07/2022, 12:54

Decisão (expediente)

•30/05/2022, 14:49

—

Partes do Processo(16)

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Recebidos os autos

Juntada de petição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 18/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 08/11/2021 23:59.

Juntada de contrarrazões

Todas as movimentações(39)