Cumprimento de sentença 0801208-88.2020.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 9.400,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 12:04

Juntada de Certidão

13/06/2024, 12:03

Juntada de Certidão

13/06/2024, 11:58

Juntada de Certidão

04/06/2024, 11:12

Juntada de Certidão

22/05/2024, 13:20

Conta Atualizada

07/05/2024, 15:54

Juntada de Certidão

24/04/2024, 09:26

Juntada de petição

19/04/2024, 10:36

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 10:01

Conclusos para despacho

02/04/2024, 15:47

Juntada de termo

02/04/2024, 15:47

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 12:04

Juntada de Certidão

13/06/2024, 12:03

Juntada de Certidão

13/06/2024, 11:58

Juntada de Certidão

04/06/2024, 11:12

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:03

Sentença

•17/04/2024, 20:15

Juntada de Certidão

22/05/2024, 13:20

Conta Atualizada

07/05/2024, 15:54

Juntada de Certidão

24/04/2024, 09:26

Juntada de petição

19/04/2024, 10:36

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 10:01

Conclusos para despacho

02/04/2024, 15:47

Juntada de termo

02/04/2024, 15:47

Juntada de petição

02/04/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:47

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2024, 11:05

Juntada de diligência

05/02/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 09:29

Conclusos para decisão

13/01/2024, 14:00

Juntada de Certidão

13/01/2024, 13:58

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 10:11

Juntada de Mandado

04/12/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 19:52

Conclusos para despacho

08/11/2023, 14:37

Juntada de petição

07/11/2023, 16:34

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 14:23

Juntada de Certidão

18/10/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 09:49

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:27

Juntada de petição

11/10/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

07/10/2023, 00:08

Publicado Intimação em 04/10/2023.

07/10/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 09:18

Decorrido prazo de Casa das Cabeceiras em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 13:16

Juntada de diligência

06/07/2023, 13:16

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 14:50

Juntada de Mandado

07/06/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 08:55

Juntada de petição

30/05/2023, 08:36

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 12:02

Decorrido prazo de CLESIA DA SILVA FERREIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:47

Decorrido prazo de CLESIA DA SILVA FERREIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 18:06

Juntada de diligência

19/05/2023, 18:06

Expedição de Mandado.

30/04/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 09:42

Juntada de petição

25/04/2023, 09:08

Conclusos para despacho

24/04/2023, 12:48

Juntada de Certidão

24/04/2023, 12:48

Decorrido prazo de CLESIA DA SILVA FERREIRA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:00

Decorrido prazo de CLESIA DA SILVA FERREIRA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:43

Decorrido prazo de CLESIA DA SILVA FERREIRA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 23:51

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023, 23:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 10:32

Juntada de Certidão

22/03/2023, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2023, 10:37

Juntada de diligência

10/03/2023, 10:37

Expedição de informações pessoalmente.

08/03/2023, 12:50

Juntada de Certidão

08/03/2023, 12:49

Juntada de petição

03/02/2023, 15:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 17:53

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 09:24

Juntada de Mandado

30/01/2023, 14:51

Juntada de petição

27/01/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 09:09

Conclusos para decisão

13/01/2023, 14:27

Juntada de Certidão

13/01/2023, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 14:26

Juntada de Certidão

13/01/2023, 13:50

Juntada de Certidão

13/01/2023, 13:43

Juntada de Certidão

30/11/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 11:45

Conclusos para despacho

21/11/2022, 12:13

Juntada de Certidão

21/11/2022, 12:10

Juntada de petição

18/11/2022, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 11:55

Juntada de ato ordinatório

09/11/2022, 11:54

Juntada de Certidão

09/11/2022, 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 09:37

Conclusos para despacho

03/11/2022, 11:47

Juntada de Certidão

03/11/2022, 11:47

Juntada de petição

31/10/2022, 16:28

Juntada de ato ordinatório

26/10/2022, 14:54

Juntada de Certidão

26/10/2022, 14:53

Juntada de Certidão

03/10/2022, 09:11

Recebidos os autos

29/09/2022, 07:58

Juntada de despacho

29/09/2022, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLESIA DA SILVA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ALEX DE OLIVEIRA SILVA - MA13245-A RECORRIDO: CASA DAS CABECEIRAS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19380221 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 2 de setembro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801208-88.2020.8.10.0047

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLESIA DA SILVA FERREIRA Advogado(s) do reclamante: ALEX DE OLIVEIRA SILVA (OAB 13245-MA) Polo passivo: RECORRIDO: CASA DAS CABECEIRAS INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 04/08/2022 e término às 14:59h do dia 11/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 30 de maio de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801208-88.2020.8.10.0047 Polo ativo:

31/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

06/04/2021, 14:00

Juntada de Certidão

24/03/2021, 15:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/03/2021, 11:31

Conclusos para decisão

23/02/2021, 13:12

Juntada de Certidão

23/02/2021, 13:11

Juntada de recurso inominado

22/02/2021, 15:57

Publicado Intimação em 03/02/2021.

05/02/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 10:55

Julgado procedente em parte do pedido

01/02/2021, 10:14

Conclusos para julgamento

17/12/2020, 09:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/12/2020 09:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

17/12/2020, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2020, 09:04

Juntada de diligência

16/11/2020, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2020, 05:29

Juntada de diligência

13/11/2020, 05:29

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 10:52

Juntada de ato ordinatório

11/11/2020, 12:12

Juntada de petição

11/11/2020, 11:28

Juntada de petição

29/10/2020, 14:57

Publicado Intimação em 29/10/2020.

29/10/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 10:27

Expedição de Mandado.

27/10/2020, 10:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/12/2020 09:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

27/10/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 10:22

Juntada de petição

09/10/2020, 14:41

Conclusos para julgamento

02/10/2020, 10:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 02/10/2020 10:20 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

02/10/2020, 10:34

Juntada de Certidão

02/10/2020, 10:33

Publicado Intimação em 04/09/2020.

05/09/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 10:53

Conclusos para despacho

28/08/2020, 13:00

Juntada de petição

24/08/2020, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 09:51

Juntada de ato ordinatório

14/08/2020, 09:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/10/2020 10:20 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

12/08/2020, 15:19

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 15:19

Sentença

•10/04/2024, 10:01

Despacho

•18/01/2024, 09:29

Despacho

•10/11/2023, 19:52

Despacho

•16/10/2023, 09:49

Despacho

•31/05/2023, 08:55

Despacho

•25/04/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:49

Despacho

•17/01/2023, 09:09

Despacho

•28/11/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 11:54

Despacho

•04/11/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:54

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:03

Sentença

•17/04/2024, 20:15

Sentença

•10/04/2024, 10:01

Despacho

•18/01/2024, 09:29

Despacho

•10/11/2023, 19:52

Despacho

•16/10/2023, 09:49

Despacho

•31/05/2023, 08:55

Despacho

•25/04/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:49

Despacho

•17/01/2023, 09:09

Despacho

•28/11/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 11:54

Despacho

•04/11/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:54

Intimação de acórdão

•02/09/2022, 12:13

Acórdão

•01/09/2022, 21:27

Despacho

•09/05/2022, 18:53

Decisão

•01/03/2021, 11:31

Sentença

•01/02/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 12:12

Despacho

•23/10/2020, 10:22

Despacho

•31/08/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 09:50