Procedimento Comum Cível 0801254-35.2020.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

NAYA VERONICA SILVA SOARES

CPF

Autor

MARTHA HELENA SILVA SOARES

CPF

Autor

MARIA JOSE SANTOS COSTA

CPF

Reu

T J EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAELSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Autor

LAM ALVES VIANA

OAB/MA 16535·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE JESUS ALMEIDA

OAB/MA 14107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 18:03

Juntada de Certidão

23/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de MARTHA HELENA SILVA SOARES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de NAYA VERONICA SILVA SOARES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:08

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 00:20

Conclusos para decisão

15/10/2025, 07:09

Juntada de Certidão

15/10/2025, 07:08

Decorrido prazo de RAELSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2025, 18:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/09/2025, 18:34

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 15:02

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 18:03

Juntada de Certidão

23/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de MARTHA HELENA SILVA SOARES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de NAYA VERONICA SILVA SOARES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 00:20

Despacho

•22/08/2025, 23:37

23/01/2026, 02:08

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 00:20

Conclusos para decisão

15/10/2025, 07:09

Juntada de Certidão

15/10/2025, 07:08

Decorrido prazo de RAELSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2025, 18:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/09/2025, 18:34

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 23:37

Conclusos para decisão

29/05/2025, 09:00

Juntada de Certidão

29/05/2025, 09:00

Juntada de petição

31/03/2025, 07:46

Juntada de petição

28/03/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 20:49

Conclusos para decisão

09/01/2025, 12:05

Juntada de Certidão

09/01/2025, 12:05

Decorrido prazo de NAYA VERONICA SILVA SOARES em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:36

Decorrido prazo de MARTHA HELENA SILVA SOARES em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:36

Juntada de petição

05/12/2024, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:02

Conclusos para despacho

19/09/2024, 16:40

Juntada de Certidão

19/09/2024, 16:40

Decorrido prazo de T J EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:49

Decorrido prazo de RAELSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS COSTA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:07

Juntada de diligência

23/04/2024, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 10:21

Juntada de diligência

23/04/2024, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 10:20

Juntada de diligência

23/04/2024, 10:20

Juntada de diligência

23/04/2024, 10:20

Juntada de diligência

21/04/2024, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2024, 00:25

Juntada de diligência

21/04/2024, 00:25

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 07:36

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 07:36

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 22:44

Juntada de petição

06/04/2023, 10:58

Juntada de petição

05/04/2023, 15:39

Conclusos para decisão

17/08/2022, 15:04

Juntada de Certidão

17/08/2022, 15:02

Decorrido prazo de RAELSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 20:09

Decorrido prazo de T J EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:51

Decorrido prazo de MARTHA HELENA SILVA SOARES em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:51

Decorrido prazo de NAYA VERONICA SILVA SOARES em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS COSTA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:47

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 00:52

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 00:52

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 00:51

Juntada de petição

31/05/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARTHA HELENA SILVA SOARES E NAYA VERONICA SILVA SOARES Advogado do(a) PARTE AUTORA: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB-MA: 8672 PARTE REQUERIDA: MARIA JOSE SANTOS COSTA Advogado do(a) PARTE REQUERIDA: LAM ALVES VIANA - OAB-MA: 16535 PARTE REQUERIDA: TJ EMPREENDIMENTOS LTDA, RAELSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) PARTE REQUERIDA: DANIEL DE JESUS ALMEIDA - OAB-MA: 14107 D E S P A C H O Intimação - Processo nº 0801254-35.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARTE Vistos, etc. Tendo em vista que as partes devem ter a oportunidade de produzir as provas que entenderem necessárias para o reconhecimento de seu direito, em consonância com os princípios fundamentais da ampla defesa e do contraditório, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 30 de maio de 2022. (documento assinado eletronicamente). ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO. Juiz de Direito Auxiliar. NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais. Portaria-CGJ - 1665 /2022.

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARTHA HELENA SILVA SOARES E NAYA VERONICA SILVA SOARES Advogado do(a) PARTE AUTORA: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB-MA: 8672 PARTE REQUERIDA: MARIA JOSE SANTOS COSTA Advogado do(a) PARTE REQUERIDA: LAM ALVES VIANA - OAB-MA: 16535 PARTE REQUERIDA: TJ EMPREENDIMENTOS LTDA, RAELSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) PARTE REQUERIDA: DANIEL DE JESUS ALMEIDA - OAB-MA: 14107 D E S P A C H O Intimação - Processo nº 0801254-35.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARTE Vistos, etc. Tendo em vista que as partes devem ter a oportunidade de produzir as provas que entenderem necessárias para o reconhecimento de seu direito, em consonância com os princípios fundamentais da ampla defesa e do contraditório, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 30 de maio de 2022. (documento assinado eletronicamente). ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO. Juiz de Direito Auxiliar. NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais. Portaria-CGJ - 1665 /2022.

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARTHA HELENA SILVA SOARES E NAYA VERONICA SILVA SOARES Advogado do(a) PARTE AUTORA: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB-MA: 8672 PARTE REQUERIDA: MARIA JOSE SANTOS COSTA Advogado do(a) PARTE REQUERIDA: LAM ALVES VIANA - OAB-MA: 16535 PARTE REQUERIDA: TJ EMPREENDIMENTOS LTDA, RAELSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) PARTE REQUERIDA: DANIEL DE JESUS ALMEIDA - OAB-MA: 14107 D E S P A C H O Intimação - Processo nº 0801254-35.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARTE Vistos, etc. Tendo em vista que as partes devem ter a oportunidade de produzir as provas que entenderem necessárias para o reconhecimento de seu direito, em consonância com os princípios fundamentais da ampla defesa e do contraditório, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 30 de maio de 2022. (documento assinado eletronicamente). ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO. Juiz de Direito Auxiliar. NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais. Portaria-CGJ - 1665 /2022.

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 11:58

Juntada de réplica à contestação

07/04/2021, 08:58

Juntada de petição

06/04/2021, 08:50

Juntada de contestação

25/02/2021, 20:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS COSTA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2021, 16:13

Juntada de diligência

02/02/2021, 16:13

Juntada de diligência

02/02/2021, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2021, 16:11

Juntada de diligência

28/01/2021, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2021, 17:59

Conclusos para despacho

16/10/2020, 16:05

Juntada de Certidão

16/10/2020, 16:02

Juntada de petição

16/10/2020, 13:43

Juntada de contestação

09/10/2020, 12:26

Juntada de termo de juntada

02/10/2020, 13:09

Expedição de Mandado.

22/09/2020, 11:47

Expedição de Mandado.

22/09/2020, 11:47

Expedição de Mandado.

22/09/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 14:14

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 10:37

Conclusos para decisão

27/07/2020, 10:37

Despacho

•27/03/2025, 20:49

Despacho

•03/12/2024, 16:02

Despacho

•10/08/2023, 22:44

Despacho

•30/05/2022, 11:58

Despacho

•03/09/2020, 14:14