Execução Fiscal 0000008-16.1995.8.10.0028 - TJMA

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 09:51

Publicado Sentença em 14/09/2022.

19/09/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 09:13

Juntada de petição

16/09/2022, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Avenida dos Holandeses, QUADRA 32, LOTE 30, Quintas do Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65072-850 Telefone(s): (98)3218-7101 EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE TERRA BELA AATB ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE TERRA BELA AATB POV. VILA SAO FRANCSICO, S/N, PA. TERRA BELA, ZONA RURAL, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 SENTENÇA Extingo o feito conforme pleiteado pelo próprio exequente, ante o pagamento da dívida. Arquivem-se de imediato, ante a patente falta de interesse recursal. Buriticupu/MA, 17 de agosto de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000008-16.1995.8.10.0028

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2022, 11:26

Conclusos para julgamento

14/08/2022, 13:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 04:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE TERRA BELA AATB em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 20:24

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 00:53

Juntada de petição

31/05/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial. Buriticupu-MA, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 WASHINGTON EDUARDO LEMOS SOUZA Assinatura conforme sistema

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 15:00

Juntada de Certidão

30/05/2022, 14:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/04/2022, 13:23

—

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 14/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 01/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE TERRA BELA AATB em 23/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 01/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

Juntada de petição

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