Procedimento Comum Cível 0806506-18.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/07/2025, 20:03

Juntada de contrarrazões

30/07/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 20:43

Juntada de apelação

01/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 09:43

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

27/06/2025, 07:22

Publicado Intimação em 29/05/2025.

27/06/2025, 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 20:53

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 10:00

Conclusos para despacho

31/03/2025, 21:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 05:21

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/07/2025, 20:03

Juntada de contrarrazões

30/07/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 10:00

Decisão

•26/11/2024, 15:06

04/07/2025, 20:43

Juntada de apelação

01/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 09:43

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

27/06/2025, 07:22

Publicado Intimação em 29/05/2025.

27/06/2025, 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 20:53

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 10:00

Conclusos para despacho

31/03/2025, 21:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 05:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/11/2024, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2024, 16:37

Declarada incompetência

26/11/2024, 15:06

Conclusos para decisão

16/08/2024, 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2022, 13:25

Conclusos para decisão

29/08/2022, 12:57

Juntada de Certidão

29/08/2022, 12:56

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 22/03/2022 23:59.

30/03/2022, 16:14

Juntada de petição

04/03/2022, 08:55

Juntada de petição

04/03/2022, 08:47

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806506-18.2020.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Práticas Abusivas] PARTE(S) REQUERENTE(S):DONATA DE MOURA ADVOGADO: Advogado: NATHALIE COUTINHO PEREIRA OAB: MA17231 Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A O Excelentíssimo Senhor Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s) autora, conform

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 11:08

Audiência Conciliação realizada para 22/02/2022 11:00 2ª Vara Cível de Caxias.

22/02/2022, 11:07

Juntada de contestação

21/02/2022, 10:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806506-18.2020.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Práticas Abusivas] PARTE(S) REQUERENTE(S):DONATA DE MOURA Advogado: NATHALIE COUTINHO PEREIRA OAB: MA17231 Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, manda publicar: FIN

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 13:50

Juntada de Certidão

19/01/2022, 13:44

Audiência Conciliação designada para 22/02/2022 11:00 2ª Vara Cível de Caxias.

19/01/2022, 13:43

Outras Decisões

17/08/2021, 14:29

Conclusos para julgamento

31/03/2021, 04:11

Juntada de Certidão

31/03/2021, 04:10

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

31/03/2021, 04:09

Decorrido prazo de DONATA DE MOURA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:21

Publicado Intimação em 28/01/2021.

03/02/2021, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2021, 09:20

Conclusos para despacho

27/11/2020, 12:35

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 14:01

Decisão

•13/12/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 13:44

Decisão

•17/08/2021, 14:29

Decisão

•26/01/2021, 09:20