Cumprimento de sentença 0000962-88.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

R$ 62.100,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de TEREZINHA TORRES MADEIRA em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:39

Decorrido prazo de WACI FREITAS OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2026, 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2025, 15:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

12/12/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:51

Conclusos para despacho

16/09/2025, 13:03

Juntada de termo

16/09/2025, 13:03

Juntada de petição

10/06/2025, 11:08

Juntada de Certidão

05/06/2025, 10:21

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de TEREZINHA TORRES MADEIRA em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:39

Decorrido prazo de WACI FREITAS OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 25/02/2026.

Documentos

Petição

•10/03/2026, 20:01

Petição

•10/03/2026, 20:01

25/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2026, 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2025, 15:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

12/12/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:51

Conclusos para despacho

16/09/2025, 13:03

Juntada de termo

16/09/2025, 13:03

Juntada de petição

10/06/2025, 11:08

Juntada de Certidão

05/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025, 10:21

Juntada de despacho

05/06/2025, 10:21

Recebidos os autos

05/06/2025, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2024, 08:31

Decorrido prazo de TEREZINHA TORRES MADEIRA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:58

Decorrido prazo de WACI FREITAS OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:19

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 13:00

Juntada de ato ordinatório

04/12/2023, 12:59

Juntada de Certidão

04/12/2023, 12:58

Decorrido prazo de TEREZINHA TORRES MADEIRA em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:22

Decorrido prazo de WACI FREITAS OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:22

Juntada de apelação

19/10/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:37

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:37

Desentranhado o documento

09/10/2023, 11:35

Cancelada a movimentação processual

09/10/2023, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023, 11:01

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2023, 17:43

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:48

Juntada de termo

27/07/2023, 13:48

Juntada de Certidão

27/07/2023, 13:47

Juntada de Certidão

06/06/2023, 11:58

Juntada de petição

07/03/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:22

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 09:49

Juntada de termo

29/07/2022, 09:49

Audiência Inicial realizada para 29/07/2022 09:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

29/07/2022, 09:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/07/2022, 16:09

Juntada de petição

21/07/2022, 15:11

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000962-88.2016.8.10.0040. REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FRANCA DE MELO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TEREZINHA TORRES MADEIRA - MA9481, WACI FREITAS OLIVEIRA - MA13922 REQUERIDO: F. DOS S. BEZERRA CONSTRUCOES E SERVICOS - ME ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes, da audiência de CONCILIAÇÃO, designada para o dia 29/07/2022 09:30 horas, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: sala: https://vc.tjma.jus.br/varaciv4itzs2 login: nome do advogado ou parte ou testemunha senha do participante: tjma1234 Imperatriz, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022. SABRINA MARY ALBUQUERQUE DE ANDRADE Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem]

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 10:42

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 10:42

Juntada de ato ordinatório

08/07/2022, 17:39

Audiência Inicial redesignada para 29/07/2022 09:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

08/07/2022, 17:19

Outras Decisões

08/07/2022, 11:11

Audiência Instrução realizada para 18/05/2021 10:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

08/07/2022, 11:11

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 17:15

Desentranhado o documento

07/07/2022, 17:15

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 01:12

Juntada de petição

01/06/2022, 16:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/05/2022, 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 20:19

Juntada de diligência

31/05/2022, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000962-88.2016.8.10.0040. REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FRANCA DE MELO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TEREZINHA TORRES MADEIRA - MA9481, WACI FREITAS OLIVEIRA - MA13922 REQUERIDO: F. DOS S. BEZERRA CONSTRUCOES E SERVICOS - ME Defensoria ATO ORDINATÓRIO 4ª VARA CÍVEL Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão. De ordem do MM. Juiz de Direito Azarias Cavalcante de Alencar, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 117/2021. Intimar as partes, da audiência de instrução designada para o dia 04/07/2022 Hora: 10:00, que será realizada no Gabinete da 4ª Vara Cível, no Fórum Ministro Henrique de La Roque, no endereço na Rua Rui Barbosa, S-N. centro, Imperatriz-MA. Imperatriz, Terça-feira, 24 de Maio de 2022. Aryella de Queiróz Leite Técnico Judiciário. 130229 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem]

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 15:20

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 15:20

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 14:55

Conclusos para despacho

30/05/2022, 14:47

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:59

Audiência Instrução designada para 04/07/2022 10:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

24/05/2022, 16:58

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 18/05/2021 10:30 4ª Vara Cível de Imperatriz .

21/05/2021, 11:01

Juntada de petição

13/05/2021, 15:40

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2021, 15:47

Audiência Instrução designada para 18/05/2021 10:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

06/05/2021, 09:06

Audiência Instrução designada para 18/05/2021 10:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

06/05/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 15:33

Conclusos para despacho

03/05/2021, 12:09

Audiência Instrução cancelada para 11/05/2021 10:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

03/05/2021, 12:09

Juntada de petição

12/04/2021, 12:34

Juntada de certidão

18/03/2021, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2021, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2021, 13:40

Juntada de certidão

03/03/2021, 13:40

Juntada de petição

25/02/2021, 10:43

Publicado Intimação em 24/02/2021.

24/02/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 09:11

Expedição de Mandado.

22/02/2021, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021, 09:11

Expedição de Mandado.

22/02/2021, 09:11

Juntada de ato ordinatório

17/02/2021, 11:46

Audiência Instrução designada para 11/05/2021 10:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

17/02/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 09:06

Conclusos para decisão

01/12/2020, 11:51

Juntada de termo

01/12/2020, 11:51

Decorrido prazo de TEREZINHA TORRES MADEIRA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 07:29

Decorrido prazo de WACI FREITAS OLIVEIRA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 07:29

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 17:11

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 10:47

Juntada de Certidão

19/11/2020, 10:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/11/2020, 17:36

Recebidos os autos

17/11/2020, 17:36

Despacho

•12/12/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:21

Acórdão

•08/05/2025, 10:26

Despacho

•18/06/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 12:59

Sentença

•01/08/2023, 17:43

Despacho

•06/03/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 17:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/07/2022, 11:11

Despacho

•30/05/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 16:59

Despacho

•03/05/2021, 15:33

Todos os documentos(18)

Petição

•10/03/2026, 20:01

Petição

•10/03/2026, 20:01

Despacho

•12/12/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:21

Acórdão

•08/05/2025, 10:26

Despacho

•18/06/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 12:59

Sentença

•01/08/2023, 17:43

Despacho

•06/03/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 17:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/07/2022, 11:11

Despacho

•30/05/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 16:59

Despacho

•03/05/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 11:46

Despacho

•14/01/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 10:45