Execução de Título Extrajudicial 0801586-51.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.451,79

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELA VIANA DE CARVALHO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 10:04

Determinado o arquivamento definitivo

10/11/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:14

Conclusos para despacho

19/08/2025, 14:36

Juntada de termo

19/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 14:58

Realizado cálculo de custas

26/03/2024, 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

26/03/2024, 10:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/03/2024, 14:31

Juntada de termo

15/03/2024, 14:31

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MARCELA VIANA DE CARVALHO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 10:04

Determinado o arquivamento definitivo

10/11/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:14

Conclusos para despacho

19/08/2025, 14:36

Juntada de termo

19/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 14:58

Realizado cálculo de custas

26/03/2024, 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

26/03/2024, 10:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/03/2024, 14:31

Juntada de termo

15/03/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 09/03/2024

15/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVICOS LTDA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 03:49

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 17:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/02/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 09:02

Juntada de termo

05/02/2024, 09:02

Juntada de Certidão

02/02/2024, 13:16

Decorrido prazo de BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVICOS LTDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 13:21

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2023, 17:16

Juntada de termo

02/08/2023, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 07:45

Decorrido prazo de BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVICOS LTDA em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 09:11

Conclusos para despacho

07/03/2023, 11:07

Juntada de termo

07/03/2023, 11:06

Juntada de Certidão

07/03/2023, 11:06

Publicado Intimação em 02/12/2022.

27/12/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

27/12/2022, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 17:15

Juntada de petição

24/10/2022, 18:04

Juntada de petição

29/09/2022, 14:23

Juntada de petição

29/09/2022, 14:16

Conclusos para despacho

16/08/2022, 17:06

Juntada de termo

16/08/2022, 17:05

Juntada de Certidão

16/08/2022, 17:05

Decorrido prazo de BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVICOS LTDA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 21:50

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES - MG95018 REQUERIDO(A): RICARDO BARBOSA SOUZA INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº.0801586-51.2022.8.10.0022 DESPACHO Considerando o teor do Art. 313, II e §4º do CPC e que a homologação do acordo firmado ocasiona a extinção do processo com julgamento de mérito (Art. 487, III, ‘b”, do CPC) e não a suspensão do feito, intimem-se as partes para que, em 5 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito, nos termos da legislação processual civil. Expedientes necessários. Cumpra-se. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ". Intimação - PROCESSO Nº: 0801586-51.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 12:57

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:56

Juntada de petição

24/06/2022, 15:13

Juntada de petição

24/06/2022, 15:12

Juntada de termo

23/06/2022, 14:59

Juntada de petição

21/06/2022, 11:19

Juntada de petição

06/06/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES - MG95018 REQUERIDO(A): RICARDO BARBOSA SOUZA INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº 0802141-68.2022.8.10.0022 DESPACHO Retire-se o comando relacionado ao segredo de justiça dos presentes autos, pois não se encontram presentes as hipóteses do Art.189, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos Arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. In casu, observo que a notificação extrajudicial ocorreu por meio eletrônico (ID 66257330), sendo assente na jurisprudência que a notificação do devedor deve ser enviada ao endereço expresso no contrato, uma vez que o envio de correio eletrônico (e-mail) ao endereço informado pelo devedor no contrato de alienação fiduciária, não é suficiente para constituir o devedor em mora, pois nesse caso não fica demonstrada a efetiva ciência da mora pelo devedor. Dessa forma, DETERMINO que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a presente demanda, juntando documento que demonstre a constituição do requerido em mora, na forma do art. 2º, § 2º, conforme determina o art. 3º, todos do Dec.-Lei 911/65, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). Decorrido o prazo com ou sem a adoção da providência determinada, certifique-se e voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Serve o presente de mandado. Açailândia-MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito". Intimação - PROCESSO Nº: 0801586-51.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 17:40

Conclusos para despacho

19/04/2022, 21:16

Juntada de termo

19/04/2022, 21:16

Juntada de petição

04/04/2022, 10:35

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 09:47

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 14:57

Sentença

•05/02/2024, 16:57

Despacho

•22/06/2023, 07:45

Despacho

•28/11/2022, 17:15

Despacho

•18/07/2022, 16:26

Despacho

•16/05/2022, 17:40