Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
10/01/2022, 11:13
Baixa Definitiva
10/01/2022, 11:13
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/01/2022, 11:13
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 16/12/2021 23:59.
18/12/2021, 06:10
Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 16/12/2021 23:59.
18/12/2021, 06:10
Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 16/12/2021 23:59.
18/12/2021, 06:10
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 16/12/2021 23:59.
18/12/2021, 06:10
Publicado Intimação de acórdão em 24/11/2021.
24/11/2021, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021, 00:48
Juntada de Certidão
22/11/2021, 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021, 11:03
Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE), COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REQUERENTE) e JOSE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 005.009.783-01 (RECORRIDO) e não-provido