Procedimento Comum Cível 0800376-25.2022.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mirador

Partes do Processo

JOSIMAR PEREIRA GOMES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA

OAB/MA 16995·CPF·Representa: Autor

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS

OAB/MA 3627·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSIMAR PEREIRA GOMES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Advogados / Representantes(6)

EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA

OAB/MA 16995·CPF·Representa: Autor

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS

OAB/MA 3627·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

BRUNA SIMAO MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:57

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 20:22

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:28

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 15:31

Juntada de Certidão

20/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:48

Transitado em Julgado em 02/02/2026

17/02/2026, 12:41

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Todas as movimentações(161)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:57

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 20:22

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:28

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 10:58

Sentença

•05/06/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:28

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 15:31

Juntada de Certidão

20/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:48

Transitado em Julgado em 02/02/2026

17/02/2026, 12:41

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de BRUNA SIMAO MACHADO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de BRUNA SIMAO MACHADO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de BRUNA SIMAO MACHADO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de BRUNA SIMAO MACHADO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de BRUNA SIMAO MACHADO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de BRUNA SIMAO MACHADO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de BRUNA SIMAO MACHADO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 10:52

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 10:52

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 10:52

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 10:52

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 10:52

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 10:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:15

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:15

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:15

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:15

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:15

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:15

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de BRUNA SIMAO MACHADO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de BRUNA SIMAO MACHADO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de BRUNA SIMAO MACHADO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de BRUNA SIMAO MACHADO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de BRUNA SIMAO MACHADO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de BRUNA SIMAO MACHADO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 07:18

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 07:18

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 07:18

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 07:18

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:49

Juntada de Certidão

17/06/2024, 13:49

Juntada de embargos de declaração

13/06/2024, 21:59

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:05

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:05

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:05

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:05

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:05

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 13:25

Julgado procedente em parte do pedido

05/06/2024, 18:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:10

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:53

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:52

Publicado Intimação em 07/02/2023.

15/03/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

15/03/2023, 19:05

Publicado Intimação em 07/02/2023.

15/03/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

15/03/2023, 19:05

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 09:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/03/2023 09:40 Vara Única de Mirador.

03/03/2023, 23:40

Juntada de petição

01/03/2023, 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 07:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/03/2023 09:40 Vara Única de Mirador.

03/02/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 16:06

Conclusos para despacho

04/08/2022, 15:27

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:27

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 21:24

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 14:32

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 02:15

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800376-25.2022.8.10.0099 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: JOSIMAR PEREIRA GOMES Advogado(s) do reclamante: EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA (OAB 16995-MA), MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS (OAB 3627-MA) PROMOVIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 0022/2018 da CGJ/MA, art. 3º, inciso XV) Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: Intime-se a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) manifestar-se sobre CONTESTAÇÃO juntada pela parte Ré, ID 67208037 Cumpra-se. Mirador-MA, 30 de maio de 2022 Elivânia Pereira de Carvalho Martins Secretária Judicial de Vara Mat. 81752

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800376-25.2022.8.10.0099 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: JOSIMAR PEREIRA GOMES Advogado(s) do reclamante: EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA (OAB 16995-MA), MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS (OAB 3627-MA) PROMOVIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 0022/2018 da CGJ/MA, art. 3º, inciso XV) Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: Intime-se a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) manifestar-se sobre CONTESTAÇÃO juntada pela parte Ré, ID 67208037 Cumpra-se. Mirador-MA, 30 de maio de 2022 Elivânia Pereira de Carvalho Martins Secretária Judicial de Vara Mat. 81752

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 16:27

Juntada de Certidão

30/05/2022, 16:24

Juntada de Certidão

30/05/2022, 16:22

Juntada de contestação

18/05/2022, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 21:59

Conclusos para despacho

04/04/2022, 16:38

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 16:15

Despacho

•02/02/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 16:24

Despacho

•18/04/2022, 21:59