Procedimento Comum Cível 0000437-60.2018.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

JOSE LUIS ROCHA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ECKSON MASCARENHAS BATISTA

OAB/MA 9501·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE LUIS ROCHA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 15:57

Transitado em Julgado em 10/10/2023

11/10/2023, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:27

Decorrido prazo de JOSE LUIS ROCHA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:36

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 17:08

Julgado improcedente o pedido

17/08/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 08:44

Juntada de Certidão

03/08/2022, 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:45

Decorrido prazo de JOSE LUIS ROCHA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 04:11

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 02:20

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 15:57

Transitado em Julgado em 10/10/2023

11/10/2023, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:27

Decorrido prazo de JOSE LUIS ROCHA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:36

Publicado Intimação em 21/08/2023.

Documentos

Sentença

•17/08/2023, 15:45

Despacho

•03/05/2022, 14:36

21/08/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 17:08

Julgado improcedente o pedido

17/08/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 08:44

Juntada de Certidão

03/08/2022, 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:45

Decorrido prazo de JOSE LUIS ROCHA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 04:11

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: JOSE LUIS ROCHA Advogado(s) do reclamante: ECKSON MASCARENHAS BATISTA (OAB 9501-MA) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora JOSE LUIS ROCHA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 65485634, a seguir transcrito(a): "O pedido liminar foi apreciado às fls. 37-39 do ID 27686502. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, DIZEREM se pretendem produzir provas em audiência de instrução e julgamento, especificando-as, assim como requerer o que entender de direito. Em caso positivo, DETERMINO a Secretaria Judicial que designe data livre e desimpedida para a realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes cumprirem o estabelecido no art. 455 do CPC. Advirta-se que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, § 6º, do CPC. Oportunamente, VOLTEM-ME os autos conclusos. Procedam-se as comunicações necessárias. Cumpra-se. Alto Parnaíba-MA, 03 de maio de 2022. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000437-60.2018.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:36

Conclusos para despacho

01/07/2021, 14:27

Decorrido prazo de JOSE LUIS ROCHA em 11/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 22:01

Juntada de certidão

04/06/2021, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2021, 11:30

Juntada de petição

07/05/2021, 17:59

Publicado Despacho (expediente) em 14/04/2021.

15/04/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 10:48

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 13:37

Conclusos para despacho

20/10/2020, 00:02

Decorrido prazo de JOSE LUIS ROCHA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 01:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 16:43

Juntada de Certidão

06/02/2020, 16:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/02/2020, 10:26

Recebidos os autos

03/02/2020, 10:26

Despacho

•20/01/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 16:38