Procedimento Comum Cível 0801403-59.2020.8.10.0084 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801403-59.2020.8.10.0084 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 08:51

Juntada de petição

12/10/2023, 06:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023, 16:03

Juntada de Certidão

21/09/2023, 16:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 10:45

Juntada de despacho

18/09/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RENAULT DO BRASIL S.A ADVOGADO(A): MANUELA FERREIRA CAMERS (OAB/MA 15.155-A) 2º APELANTE: SAGA NICE COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(A): RODRIGO COSTA CARVALHO (OAB/MA 13.516) APELADOS: JOSÉ NELTON VIANA FERREIRA e SELTON BORGES FERREIRA ADVOGADO(A): JOSÉ FLÁVIO COSTA MENDES (OAB/MA 8.413) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DECISÃO Dos autos, verifico que sobre a relação jurídica discutida foi interposto recurso anterior, Agravo de Instrumento nº 0808935-11.2021.8.10.0000, distribuído no âmbito da Segunda Câmara Cível à Eminente Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes. Assim, flagrante a necessidade de encaminhar os presentes autos à relatoria preventa, nos termos do art. 293⊃1;, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Nesse passo, Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801403-59.2020.8.10.0084 – CURURUPU/MA 1º ante o exposto, por ora, reconheço minha incompetência para processar e julgar o presente recurso, determinando sua remessa à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, em razão da citada relação de prevenção, devendo ser procedida, se necessária, eventual compensação. Intimem-se as partes, bem como notifique-se à Douta Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se por atos ordinatórios. Cópia da presente, se necessário, servirá como mandado de intimação, de notificação, de ofício e para as demais comunicações de estilo. Publique-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim Relator Substituto A8 ⊃1;Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil.

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801403-59.2020.8.10.0084 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

31/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2022, 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA

14/02/2022, 12:10

Juntada de ofício

14/02/2022, 11:57

Juntada de Certidão

14/02/2022, 11:55

Juntada de contrarrazões

11/02/2022, 14:30

Juntada de contrarrazões

11/02/2022, 14:28

Juntada de apelação

10/01/2022, 16:57

Documentos

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RENAULT DO BRASIL S.A ADVOGADO(A): MANUELA FERREIRA CAMERS (OAB/MA 15.155-A) 2º APELANTE: SAGA NICE COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(A): RODRIGO COSTA CARVALHO (OAB/MA 13.516) APELADOS: JOSÉ NELTON VIANA FERREIRA e SELTON BORGES FERREIRA ADVOGADO(A): JOSÉ FLÁVIO COSTA MENDES (OAB/MA 8.413) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DECISÃO Dos autos, verifico que sobre a relação jurídica discutida foi interposto recurso anterior, Agravo de Instrumento nº 0808935-11.2021.8.10.0000, distribuído no âmbito da Segunda Câmara Cível à Eminente Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes. Assim, flagrante a necessidade de encaminhar os presentes autos à relatoria preventa, nos termos do art. 293⊃1;, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Nesse passo, Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801403-59.2020.8.10.0084 – CURURUPU/MA 1º ante o exposto, por ora, reconheço minha incompetência para processar e julgar o presente recurso, determinando sua remessa à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, em razão da citada relação de prevenção, devendo ser procedida, se necessária, eventual compensação. Intimem-se as partes, bem como notifique-se à Douta Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se por atos ordinatórios. Cópia da presente, se necessário, servirá como mandado de intimação, de notificação, de ofício e para as demais comunicações de estilo. Publique-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim Relator Substituto A8 ⊃1;Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil.

15/07/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA

Juntada de ofício

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Juntada de contrarrazões

Juntada de apelação

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