Cumprimento de sentença 0800337-04.2018.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:31

Juntada de Certidão

28/11/2025, 16:31

Juntada de Certidão

26/11/2025, 15:26

Juntada de Certidão

25/11/2025, 17:10

Processo Desarquivado

25/11/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:55

Juntada de petição

03/09/2025, 09:32

Juntada de petição

16/09/2023, 16:16

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 12:56

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 11:52

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA REPRESENTADO: BANCO DO BRASIL SA EDSON MAGALHAES MARTINES Advogado(s) do reclamante: EDSON MAGALHAES MARTINES (OAB 7730-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Processo nº 0800337-04.2018.8.10.0023

18/03/2022, 00:00

Juntada de Alvará

17/03/2022, 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 11:15

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:31

Juntada de Certidão

28/11/2025, 16:31

Juntada de Certidão

26/11/2025, 15:26

Juntada de Certidão

25/11/2025, 17:10

Processo Desarquivado

25/11/2025, 17:08

Documentos

Decisão

•14/01/2022, 10:58

Despacho

•29/09/2021, 18:31

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:55

Juntada de petição

03/09/2025, 09:32

Juntada de petição

16/09/2023, 16:16

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 12:56

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 11:52

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA REPRESENTADO: BANCO DO BRASIL SA EDSON MAGALHAES MARTINES Advogado(s) do reclamante: EDSON MAGALHAES MARTINES (OAB 7730-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Processo nº 0800337-04.2018.8.10.0023

18/03/2022, 00:00

Juntada de Alvará

17/03/2022, 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 11:15

Transitado em Julgado em 14/01/2022

03/03/2022, 11:30

Juntada de petição

26/01/2022, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA REPRESENTADO: BANCO DO BRASIL SA BANCO DO BRASIL SA JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: EDSON MAGALHAES MARTINES Advogado(s) do reclamado: RAFAEL SGANZERLA DURAND De orde Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Processo nº 0800337-04.2018.8.10.0023

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 13:57

Não recebido o recurso de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA - CPF: 130.881.492-53 (EXEQUENTE).

14/01/2022, 10:58

Conclusos para decisão

16/12/2021, 20:13

Juntada de Certidão

16/12/2021, 20:13

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 06:29

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 08:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 18:31

Conclusos para decisão

27/09/2021, 11:59

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:59

Juntada de contrarrazões

27/09/2021, 10:20

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 11:35

Juntada de Certidão

21/09/2021, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 10:19

Juntada de Certidão

14/09/2021, 10:14

Juntada de Certidão

09/09/2021, 11:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 19:28

Juntada de Certidão

03/09/2021, 12:48

Juntada de recurso inominado

01/09/2021, 10:02

Publicado Intimação em 19/08/2021.

21/08/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2021, 10:20

Conclusos para decisão

25/06/2021, 19:57

Juntada de Certidão

25/06/2021, 19:57

Juntada de petição

24/06/2021, 10:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 21:07

Juntada de petição

15/06/2021, 09:45

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 08:29

Conclusos para decisão

31/05/2021, 11:34

Juntada de Certidão

31/05/2021, 11:33

Juntada de Certidão

31/05/2021, 11:33

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:19

Juntada de Certidão

11/03/2021, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2021, 16:21

Juntada de Ofício

03/03/2021, 16:20

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 10:49

Publicado Intimação em 24/02/2021.

24/02/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 11:59

Conclusos para decisão

23/02/2021, 10:41

Juntada de Certidão

23/02/2021, 10:40

Cancelada a movimentação processual

23/02/2021, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 17:48

Juntada de Certidão

22/02/2021, 17:42

Juntada de petição

22/02/2021, 17:38

Juntada de petição

15/02/2021, 10:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:44

Juntada de petição

19/01/2021, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 10:44

Publicado Intimação em 10/12/2020.

10/12/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 00:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2020, 12:25

Processo Desarquivado

07/12/2020, 12:25

Juntada de petição

07/12/2020, 09:50

Arquivado Definitivamente

17/11/2020, 15:17

Juntada de Alvará

20/10/2020, 09:48

Juntada de petição

14/10/2020, 10:04

Recebidos os autos

07/10/2020, 11:11

Juntada de Petição (outras)

07/10/2020, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

07/12/2018, 16:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/11/2018, 13:09

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA em 20/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 15:43

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA em 13/09/2018 23:59:59.

24/09/2018, 10:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2018 23:59:59.

24/09/2018, 10:28

Conclusos para decisão

14/09/2018, 16:37

Juntada de Certidão

14/09/2018, 16:37

Juntada de contra-razões

11/09/2018, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica

30/08/2018, 16:55

Juntada de Certidão

30/08/2018, 16:53

Juntada de recurso inominado

29/08/2018, 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica

22/08/2018, 17:29

Julgado procedente o pedido

21/08/2018, 17:09

Conclusos para julgamento

06/04/2018, 11:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/04/2018 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

05/04/2018, 12:03

Juntada de Petição de petição

05/04/2018, 08:05

Juntada de Petição de petição

04/04/2018, 17:30

Juntada de Petição de petição

04/04/2018, 10:40

Juntada de Petição de contestação

03/04/2018, 07:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 13:40

Juntada de Petição de petição

01/03/2018, 13:52

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2018, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica

05/02/2018, 11:27

Expedição de Mandado

05/02/2018, 11:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 05/04/2018 08:30.

05/02/2018, 11:25

Concedida a Medida Liminar

05/02/2018, 09:39

Conclusos para decisão

02/02/2018, 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/08/2018 10:00.

02/02/2018, 17:25

Distribuído por sorteio

02/02/2018, 17:25

Sentença

•16/08/2021, 10:20

Despacho

•09/06/2021, 08:29

Despacho

•24/02/2021, 10:49

Petição

•07/12/2020, 09:50

Intimação de acórdão

•09/09/2020, 10:28

Intimação de acórdão

•09/09/2020, 10:28

Acórdão

•01/09/2020, 15:42

Documento Diverso

•20/07/2020, 11:12

Decisão

•25/06/2020, 09:09

Decisão

•05/04/2020, 22:46

Decisão

•12/12/2019, 18:41

Decisão

•18/11/2018, 13:09

Sentença

•21/08/2018, 17:09

Todos os documentos(16)

Decisão

•14/01/2022, 10:58

Despacho

•29/09/2021, 18:31

Sentença

•16/08/2021, 10:20

Despacho

•09/06/2021, 08:29

Despacho

•24/02/2021, 10:49

Petição

•07/12/2020, 09:50

Intimação de acórdão

•09/09/2020, 10:28

Intimação de acórdão

•09/09/2020, 10:28

Acórdão

•01/09/2020, 15:42

Documento Diverso

•20/07/2020, 11:12

Decisão

•25/06/2020, 09:09

Decisão

•05/04/2020, 22:46

Decisão

•12/12/2019, 18:41

Decisão

•18/11/2018, 13:09

Sentença

•21/08/2018, 17:09

Decisão

•05/02/2018, 09:39