Apelação Cível 0802810-38.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCO SERGIO AQUINO DA SILVA

CPF

Autor

LIVIA AQUINO DA SILVA

Terceiro

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS,

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDRADE

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA

OAB/MA 21226·CPF·Representa: Autor

ELZIANE SILVA DE ARAUJO

OAB/MA 7043·CPF·Representa: Réu

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA

OAB/MA 11636·CPF·Representa: Réu

DANIELTON MARQUINHO SILVA

OAB/MA 17495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FRANCISCO SERGIO AQUINO DA SILVA

CPF

Autor

LIVIA AQUINO DA SILVA

Terceiro

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS,

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDRADE

Terceiro

EVANGELINA MARIA MARTINS NORONHA

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

Terceiro

FSADU

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS,

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/10/2025, 12:57

Baixa Definitiva

14/10/2025, 12:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/10/2025, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO AQUINO DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:45

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2025, 02:13

Publicado Decisão (expediente) em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 09:57

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, (APELADO) e não-provido

26/08/2025, 11:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/04/2025, 12:58

Juntada de parecer do ministério público

15/04/2025, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 10:03

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/10/2025, 12:57

Baixa Definitiva

14/10/2025, 12:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/10/2025, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, em 22/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•27/08/2025, 09:57

Decisão

•26/08/2025, 11:50

23/09/2025, 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO AQUINO DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:45

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2025, 02:13

Publicado Decisão (expediente) em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 09:57

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, (APELADO) e não-provido

26/08/2025, 11:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/04/2025, 12:58

Juntada de parecer do ministério público

15/04/2025, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 10:03

Conclusos para decisão

16/02/2025, 14:23

Recebidos os autos

16/02/2025, 14:22

Distribuído por sorteio

16/02/2025, 14:22

Despacho

•17/02/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:19

Despacho

•01/11/2024, 12:00

Documento Diverso

•17/05/2024, 11:53

Sentença

•01/04/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:42

Petição

•28/02/2023, 14:58

Decisão

•08/02/2023, 11:28

Petição

•04/07/2022, 11:44

Decisão

•30/05/2022, 16:49

Despacho

•12/04/2021, 22:29

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 15:45

Decisão

•12/02/2021, 15:55

Todos os documentos(16)

Decisão (expediente)

•27/08/2025, 09:57

Decisão

•26/08/2025, 11:50

Despacho

•17/02/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:19

Despacho

•01/11/2024, 12:00

Documento Diverso

•17/05/2024, 11:53

Sentença

•01/04/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:42

Petição

•28/02/2023, 14:58

Decisão

•08/02/2023, 11:28

Petição

•04/07/2022, 11:44

Decisão

•30/05/2022, 16:49

Despacho

•12/04/2021, 22:29

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 15:45

Decisão

•12/02/2021, 15:55

Documento Diverso

•21/02/2020, 17:18