Cumprimento de sentença 0801570-97.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 74.838,46

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Santa In�s

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

QUALICORP S.A.

CNPJ

Autor

SULAMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CASTRO FORTALEZA

OAB/MA 14294·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

QUALICORP S.A.

CNPJ

Autor

SULAMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA-CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

FABIO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:45

Juntada de petição

09/10/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 15:54

Juntada de certidão

14/08/2023, 15:01

Expedido alvará de levantamento

09/08/2023, 15:44

Conclusos para decisão

09/08/2023, 14:10

Juntada de certidão

09/08/2023, 14:09

Juntada de petição

09/08/2023, 13:32

Juntada de petição

09/08/2023, 11:26

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:05

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 04:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 14:24

Todas as movimentações(144)

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:45

Juntada de petição

09/10/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 15:54

Juntada de certidão

14/08/2023, 15:01

Expedido alvará de levantamento

09/08/2023, 15:44

Documentos

Despacho

•09/08/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 14:24

Conclusos para decisão

09/08/2023, 14:10

Juntada de certidão

09/08/2023, 14:09

Juntada de petição

09/08/2023, 13:32

Juntada de petição

09/08/2023, 11:26

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:05

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 04:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 14:24

Juntada de Certidão

26/07/2023, 14:24

Juntada de petição

26/07/2023, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 10:01

Processo Desarquivado

25/07/2023, 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 09:11

Conclusos para despacho

21/07/2023, 13:59

Juntada de certidão

21/07/2023, 13:58

Juntada de petição

21/07/2023, 12:39

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 16:59

Juntada de petição

20/06/2023, 10:59

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 14:46

Juntada de Certidão

16/06/2023, 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Inês.

14/06/2023, 15:38

Realizado cálculo de custas

14/06/2023, 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/06/2023, 15:17

Transitado em Julgado em 13/04/2023

02/06/2023, 15:17

Juntada de Certidão

02/06/2023, 15:08

Decorrido prazo de LEONARDO CASTRO FORTALEZA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:46

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:24

Decorrido prazo de LEONARDO CASTRO FORTALEZA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:21

Decorrido prazo de LEONARDO CASTRO FORTALEZA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:10

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:10

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:10

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:46

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023, 14:18

Outras Decisões

15/03/2023, 12:30

Conclusos para decisão

13/03/2023, 13:43

Juntada de certidão

13/03/2023, 13:43

Juntada de petição

13/03/2023, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 13:13

Juntada de Certidão

10/03/2023, 13:10

Extinto o processo por desistência

10/03/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 14:15

Juntada de certidão

10/02/2023, 14:14

Juntada de petição

10/02/2023, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 14:12

Juntada de petição

15/12/2022, 09:17

Conclusos para decisão

26/10/2022, 14:40

Juntada de Certidão

26/10/2022, 14:35

Juntada de petição

26/10/2022, 10:48

Publicado Intimação em 17/10/2022.

24/10/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

24/10/2022, 01:01

Juntada de petição

17/10/2022, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 16:14

Juntada de certidão

13/10/2022, 16:04

Juntada de certidão

12/10/2022, 17:34

Juntada de certidão

12/10/2022, 17:15

Outras Decisões

23/09/2022, 13:21

Conclusos para decisão

10/06/2022, 14:31

Juntada de Certidão

10/06/2022, 14:30

Juntada de petição

10/06/2022, 11:23

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 04:03

Juntada de petição

02/06/2022, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801570-97.2019.8.10.0056. Requerente: FABIO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado: LEONARDO CASTRO FORTALEZA (OAB 14294-MA) Requerido(s): QUALICORP S.A. e SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Advogado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843-SP) Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, I, da CGJ/MA, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a certidão de id. 68074759. Santa Inês-MA, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 KLENILTON DE JESUS MENDES Diretor de Secretaria (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ação: [Planos de Saúde, Práticas Abusivas]

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 18:04

Juntada de Certidão

30/05/2022, 18:03

Juntada de certidão

30/05/2022, 17:56

Juntada de certidão

12/05/2022, 08:09

Juntada de petição

27/04/2022, 15:12

Juntada de Certidão

22/03/2022, 12:18

Juntada de certidão

16/02/2022, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2021, 15:08

Juntada de Certidão

09/06/2021, 14:28

Cancelada a movimentação processual

09/06/2021, 14:24

Juntada de Certidão

18/03/2021, 12:02

Juntada de petição

22/01/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 12:24

Juntada de petição

15/01/2021, 07:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/01/2021, 21:27

Juntada de petição

03/12/2020, 15:11

Conclusos para decisão

08/10/2020, 08:58

Juntada de Certidão

08/10/2020, 08:58

Juntada de petição

01/10/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 00:42

Juntada de petição

27/08/2020, 14:26

Conclusos para decisão

21/08/2020, 09:42

Juntada de Certidão

21/08/2020, 09:42

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:57

Juntada de petição

06/07/2020, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 10:52

Conclusos para julgamento

17/02/2020, 16:42

Juntada de petição

09/12/2019, 18:07

Juntada de petição

08/12/2019, 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 21:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 21:57

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2019, 21:49

Juntada de aviso de recebimento

01/11/2019, 11:03

Juntada de aviso de recebimento

29/10/2019, 08:11

Juntada de petição

23/10/2019, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2019, 10:38

Juntada de Ato ordinatório

18/10/2019, 10:36

Juntada de petição

15/10/2019, 13:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/10/2019 17:00 1ª Vara de Santa Inês .

14/10/2019, 17:33

Juntada de contestação

11/10/2019, 13:50

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DE OLIVEIRA em 17/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 03:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2019, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2019, 13:42

Audiência conciliação designada para 14/10/2019 17:00 1ª Vara de Santa Inês.

02/09/2019, 13:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2019, 13:31

Conclusos para despacho

30/08/2019, 16:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2019, 16:55

Juntada de Certidão

30/08/2019, 16:53

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DE OLIVEIRA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 02:11

Juntada de petição

24/07/2019, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 20:00

Conclusos para decisão

10/07/2019, 16:36

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 16:36

Despacho

•25/07/2023, 09:11

Petição

•21/07/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 15:08

Decisão

•15/03/2023, 12:30

Sentença

•10/03/2023, 10:02

Despacho

•26/01/2023, 14:12

Decisão

•23/09/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 18:03

Decisão

•10/01/2021, 21:27

Despacho

•30/09/2020, 00:42

Despacho

•29/06/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 21:49

Todos os documentos(19)

Despacho

•09/08/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 14:24

Despacho

•25/07/2023, 09:11

Petição

•21/07/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 15:08

Decisão

•15/03/2023, 12:30

Sentença

•10/03/2023, 10:02

Despacho

•26/01/2023, 14:12

Decisão

•23/09/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 18:03

Decisão

•10/01/2021, 21:27

Despacho

•30/09/2020, 00:42

Despacho

•29/06/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 21:49

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 10:38

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 10:36

Decisão

•02/09/2019, 13:31

Despacho

•17/07/2019, 20:00