Cumprimento de sentença 0801406-82.2019.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2019

Valor da Causa

R$ 21.629,04

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Parnarama 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Caxias

Partes do Processo

LUANA MARIA ALENCAR SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA

OAB/MA 11109·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUANA MARIA ALENCAR SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 11:02

Juntada de Certidão

17/01/2024, 11:01

Juntada de termo

16/01/2024, 13:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:24

Juntada de protocolo

27/11/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:12

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 18:43

Conclusos para decisão

07/11/2023, 15:07

Juntada de termo

07/11/2023, 15:07

Juntada de Certidão

07/11/2023, 15:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:03

Juntada de petição

24/10/2023, 09:44

Juntada de petição

23/10/2023, 13:53

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 11:02

Juntada de Certidão

17/01/2024, 11:01

Juntada de termo

16/01/2024, 13:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:24

Juntada de protocolo

27/11/2023, 09:03

Documentos

Sentença

•16/11/2023, 18:43

Despacho

•04/10/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:12

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 18:43

Conclusos para decisão

07/11/2023, 15:07

Juntada de termo

07/11/2023, 15:07

Juntada de Certidão

07/11/2023, 15:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:03

Juntada de petição

24/10/2023, 09:44

Juntada de petição

23/10/2023, 13:53

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 14:16

Conclusos para despacho

28/09/2023, 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2023, 15:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/09/2023, 15:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:59

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 03:14

Juntada de petição

06/07/2023, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 11:08

Juntada de ato ordinatório

04/07/2023, 11:03

Recebidos os autos

28/06/2023, 09:32

Juntada de despacho

28/06/2023, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

21/11/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2022, 08:28

Conclusos para decisão

19/10/2022, 15:14

Juntada de termo

19/10/2022, 15:13

Juntada de Certidão

19/10/2022, 15:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 03:18

Juntada de contrarrazões

13/06/2022, 20:01

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801406-82.2019.8.10.0105. REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: Usando a faculdade que confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, assim como o art. 203, § 4° do NCPC, e ainda o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão – CGJ, intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso inominado apresentado pela parte recorrente. Parnarama/MA, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022. HELDER REGINO DA COSTA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). HELDER REGINO DA COSTA SILVA - Técnico Judiciário Sigiloso. Parnarama/MA, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LUANA MARIA ALENCAR SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA - MA11109-A

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 18:22

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022, 18:19

Juntada de Certidão

30/05/2022, 18:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/01/2022 23:59.

20/02/2022, 17:25

Juntada de recurso inominado

20/01/2022, 09:48

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 10:51

Juntada de termo

22/09/2021, 10:04

Julgado improcedente o pedido

15/09/2021, 08:41

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 15:25

Juntada de termo

31/05/2021, 15:25

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 00:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/05/2021 09:40 Vara Única de Parnarama .

21/05/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 11:33

Juntada de réplica à contestação

21/05/2021, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 17:17

Juntada de contestação

20/05/2021, 14:43

Juntada de petição

13/05/2021, 16:43

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:28

Juntada de protocolo

24/02/2021, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/05/2021 09:40 Vara Única de Parnarama.

23/02/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 14:06

Conclusos para despacho

12/05/2020, 09:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 06/05/2020 09:30 Vara Única de Parnarama.

12/05/2020, 09:59

Juntada de Certidão

12/05/2020, 09:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/05/2020 09:30:00.

07/05/2020, 00:54

Juntada de petição

04/05/2020, 19:54

Juntada de petição

17/03/2020, 11:57

Mandado devolvido dependência

10/03/2020, 17:31

Juntada de diligência

10/03/2020, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 09:46

Expedição de Mandado.

18/02/2020, 09:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/05/2020 09:30 Vara Única de Parnarama.

29/01/2020, 11:40

Concedida a Antecipação de tutela

28/01/2020, 09:50

Conclusos para decisão

29/12/2019, 13:14

Distribuído por sorteio

29/12/2019, 13:14

Petição

•06/07/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:03

Acórdão

•31/05/2023, 09:48

Despacho

•02/05/2023, 11:54

Despacho

•16/01/2023, 11:07

Despacho

•19/11/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 18:19

Sentença

•15/09/2021, 08:41

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/05/2021, 11:33

Despacho

•16/12/2020, 14:06

Decisão

•28/01/2020, 09:50