Agravo em Recurso Especial 0002004-15.2016.8.10.0060 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0002004-15.2016.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926037/2025

30/09/2025, 08:36

Protocolizada Petição 926037/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 07:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 682916/2025 - AgRg

29/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0682916 - AgRg no AREsp 2601287 - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 18:10

Conhecido o recurso de GISLENE DA COSTA SILVA ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00682916/2025 - AgRg no AREsp 2601287/MA

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

28/08/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:40

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00682916/2025 - AgRg no AREsp 2601287/MA

26/08/2025, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 682916/2025

31/07/2025, 10:21

Protocolizada Petição 682916/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2025

31/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 670581/2025

28/07/2025, 09:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/07/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 11/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926037/2025

Protocolizada Petição 926037/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 682916/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0682916 - AgRg no AREsp 2601287 - Publicação prevista para 29/09/2025

Conhecido o recurso de GISLENE DA COSTA SILVA ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00682916/2025 - AgRg no AREsp 2601287/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00682916/2025 - AgRg no AREsp 2601287/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 682916/2025

Protocolizada Petição 682916/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 670581/2025

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