Apelação Cível 0842382-60.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.801,72

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/05/2024, 20:42

Baixa Definitiva

18/05/2024, 20:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/05/2024, 16:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 16:20

Negado seguimento ao recurso

19/04/2024, 18:00

Conclusos para decisão

19/04/2024, 13:49

Juntada de termo

19/04/2024, 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/04/2024, 11:46

Juntada de recurso extraordinário (212)

18/04/2024, 16:30

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:22

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/05/2024, 20:42

Baixa Definitiva

18/05/2024, 20:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/05/2024, 16:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/04/2024, 15:54

DECISÃO

•19/04/2024, 18:00

17/05/2024, 02:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 16:20

Negado seguimento ao recurso

19/04/2024, 18:00

Conclusos para decisão

19/04/2024, 13:49

Juntada de termo

19/04/2024, 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/04/2024, 11:46

Juntada de recurso extraordinário (212)

18/04/2024, 16:30

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 13:47

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

03/04/2024, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 16:08

Juntada de certidão

21/03/2024, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:12

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2024, 14:04

Recebidos os autos

01/03/2024, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/03/2024, 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2024, 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2023, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2023.

17/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2023, 16:43

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/08/2023, 16:38

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 17:19

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e provido em parte

25/07/2023, 13:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2023, 17:45

Juntada de parecer do ministério público

29/06/2023, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 13:02

Recebidos os autos

08/05/2023, 15:23

Conclusos para despacho

08/05/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 15:23

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/04/2024, 13:47

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 10:48

DESPACHO

•13/10/2023, 08:58

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/07/2023, 17:19

DECISÃO

•25/07/2023, 13:32

DESPACHO

•11/05/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 12:54

SENTENÇA

•14/09/2021, 16:06

DESPACHO

•21/09/2018, 21:03

DESPACHO

•18/08/2017, 19:59