Procedimento Comum Cível 0802789-36.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:18

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:16

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 13:17

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:31

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:56

Decorrido prazo de TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 1º OFICIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE TIMON-MA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de DANYLLO DE MENESES DANTAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 21:28

Conclusos para despacho

22/07/2025, 08:26

Juntada de Certidão

05/05/2025, 09:12

Decorrido prazo de GISELI RIBEIRO LEITE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Todas as movimentações(137)

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:18

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:16

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 13:17

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:31

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:56

Decorrido prazo de TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 1º OFICIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE TIMON-MA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de DANYLLO DE MENESES DANTAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 21:28

Conclusos para despacho

22/07/2025, 08:26

Juntada de Certidão

05/05/2025, 09:12

Decorrido prazo de GISELI RIBEIRO LEITE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Expedição de informações pessoalmente.

20/03/2025, 10:13

Outras Decisões

19/03/2025, 17:29

Conclusos para decisão

19/11/2024, 12:36

Juntada de Certidão

19/11/2024, 12:36

Decorrido prazo de RAILSON DA PAZ LUCENA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:08

Decorrido prazo de TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 1º OFICIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE TIMON-MA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:00

Decorrido prazo de DANYLLO DE MENESES DANTAS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:09

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:09

Expedição de informações pessoalmente.

24/09/2024, 10:01

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

24/09/2024, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 10:22

Juntada de Ofício

23/09/2024, 10:20

Outras Decisões

13/09/2024, 22:16

Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:11

Juntada de Certidão

04/06/2024, 11:10

Decorrido prazo de RAILSON DA PAZ LUCENA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:27

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 11:59

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

01/02/2024, 11:58

Expedição de informações pessoalmente.

01/02/2024, 11:53

Outras Decisões

31/01/2024, 22:13

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:07

Juntada de Certidão

10/04/2023, 09:32

Decorrido prazo de Sâmara Rodrigues de Carvalho Farias em 08/12/2022 23:59.

05/01/2023, 07:15

Juntada de protocolo

17/11/2022, 14:03

Expedição de informações pessoalmente.

17/11/2022, 14:02

Juntada de Certidão

07/11/2022, 10:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 05:51

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 05:50

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802789-36.2019.8.10.0060. AUTOR: DANYLLO DE MENESES DANTAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA - PI6966 REU: TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 1º OFICIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE TIMON-MA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: Assim, analisando as manifestações apresentadas e dado que já foram oportunizados dois momentos para as partes escolherem entre as propostas apresentadas, nomeio como perita Sâmara Rodrigues de Carvalho Farias (ID 45249391), cadastrada no CPTEC, a quem competirá realizar a perícia em apreço. Assinalo às partes o prazo de 05 (cinco) dias, para: a- impugnação da Perita; b – apresentação de quesitos; c – indicação de assistente técnico. Decorrido o prazo acima, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a perita para tomar ciência da nomeação, encaminhando-lhe os quesitos. A Sra. Perita deve informar nos autos, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, a data da realização da perícia. Com esta informação, proceda a Secretaria Judicia à intimação dos litigantes para tomar ciência da data da prova pericial. Entregue o Laudo, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se desejarem, manifestarem-se sobre o mesmo, podendo os assistentes técnicos dos litigantes, em igual prazo, apresentarem seus respectivos pareceres (art. 477, §1º, do CPC). Intime-se a Sra. perita via e-mail, encaminhando-lhe cópia desta decisão. Intimem-se. Tendo em vista que existe perícia a ser realizada, reconheço a existência de atos urgentes a serem efetivados pela Secretaria Judicial, aplicando ao caso o art. 153 § 2º inciso I do CPC, motivo pelo qual determino o seu cumprimento com urgência. Timon-MA, 21 de junho de 2022. Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon. Aos 01/07/2022, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 09:57

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

01/07/2022, 09:40

Nomeado perito

21/06/2022, 21:11

Outras Decisões

21/06/2022, 21:11

Conclusos para decisão

05/04/2022, 15:58

Juntada de Certidão

05/04/2022, 14:34

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 21:15

Juntada de petição

29/03/2022, 10:57

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 01:09

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802789-36.2019.8.10.0060. AUTOR: DANYLLO DE MENESES DANTAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA - PI6966 RÉU: TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 1º OFICIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE TIMON-MA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Diante da Certidão de Id. 613 Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802789-36.2019.8.10.0060. AUTOR: DANYLLO DE MENESES DANTAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA - PI6966 RÉU: TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 1º OFICIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE TIMON-MA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Diante da Certidão de Id. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 18:29

Conclusos para despacho

21/02/2022, 14:47

Juntada de Certidão

21/02/2022, 11:30

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA em 28/01/2022 23:59.

19/02/2022, 07:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 28/01/2022 23:59.

19/02/2022, 07:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802789-36.2019.8.10.0060. AUTOR: DANYLLO DE MENESES DANTAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA - PI6966 RÉU: TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 1º OFICIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE TIMON-MA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Intimem-se as partes para Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 15:56

Juntada de termo

06/10/2021, 12:01

Conclusos para decisão

06/10/2021, 12:01

Juntada de termo de juntada

06/05/2021, 19:12

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

30/03/2021, 09:20

Juntada de Certidão

18/03/2021, 11:05

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

15/03/2021, 09:40

Juntada de Certidão

12/03/2021, 15:13

Juntada de Certidão

12/03/2021, 15:03

Juntada de Certidão

05/03/2021, 16:08

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA em 25/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 25/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:20

Juntada de Certidão

01/03/2021, 12:36

Cancelada a movimentação processual

01/03/2021, 12:19

Juntada de Certidão

01/03/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 00:44

Publicado Intimação em 02/02/2021.

05/02/2021, 00:44

Juntada de termo

01/02/2021, 16:30

Conclusos para despacho

01/02/2021, 16:29

Juntada de Certidão

29/01/2021, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/11/2020, 09:19

Conclusos para decisão

05/08/2020, 19:30

Juntada de termo

05/08/2020, 19:27

Juntada de Certidão

05/08/2020, 19:27

Juntada de petição

09/06/2020, 15:04

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 03:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 17:18

Juntada de Certidão

13/02/2020, 17:17

Juntada de contestação

16/11/2019, 08:53

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/10/2019 09:00 2ª Vara Cível de Timon .

05/11/2019, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2019, 17:03

Audiência conciliação redesignada para 29/10/2019 09:00 2ª Vara Cível de Timon.

26/09/2019, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 07:23

Juntada de petição

03/09/2019, 09:04

Juntada de petição

02/09/2019, 16:09

Conclusos para decisão

02/09/2019, 11:22

Juntada de termo

02/09/2019, 11:21

Juntada de petição

02/09/2019, 09:37

Juntada de Certidão

06/08/2019, 11:16

Juntada de Certidão

06/08/2019, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 08:57

Juntada de termo

06/08/2019, 08:50

Conclusos para despacho

06/08/2019, 08:50

Juntada de petição

06/08/2019, 08:05

Juntada de petição

05/08/2019, 18:14

Decorrido prazo de Cartório do 1º Ofício da Comarca de Timon em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2019, 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2019, 20:49

Juntada de diligência

03/07/2019, 20:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2019, 17:36

Audiência conciliação designada para 06/08/2019 08:30 2ª Vara Cível de Timon.

04/06/2019, 17:34

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2019, 16:13

Juntada de Mandado

31/05/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 18:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/05/2019, 18:55

Conclusos para despacho

29/05/2019, 14:48

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 10:20

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 13:17

Despacho

•23/10/2025, 21:28

Decisão

•19/03/2025, 17:29

Decisão

•13/09/2024, 22:16

Decisão

•01/02/2024, 11:59

Decisão

•31/01/2024, 22:13

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 10:34

Decisão

•21/06/2022, 21:11

Despacho

•11/03/2022, 18:29

Despacho

•17/01/2022, 15:56

Despacho

•10/02/2021, 14:01

Decisão

•20/11/2020, 09:19

Despacho

•23/09/2019, 07:23

Despacho

•06/08/2019, 08:57

Despacho

•30/05/2019, 18:55