Procedimento Comum Cível 0800379-26.2020.8.10.0074 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800379-26.2020.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 22:49

Processo Desarquivado

16/07/2025, 22:48

Arquivado Provisoriamente

10/11/2022, 13:31

Juntada de Certidão

10/11/2022, 13:28

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:10

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

24/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

24/08/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: FIRMINO DAMACENO BESERRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA - MA13547 Requerido: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO (PROV-222018-CGJ/MA) Procedo à INTIMAÇÃO dos advogados das partes, acima aludidos, do retorno dos autos do(a) Tribunal de Justiça do Maranhão, para, em desejando, pleitear(em) o que entender de direito. E procedo ainda, à intimação das partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, iniciarem a fase de cumprimento da sentença, conforme preceitua a norma do art. 1º, inciso XXI do Provimento nº 22/2018. Tudo conforme preceitua a norma do art. 1º, incisos XXXII e XXXIII do Provimento nº 22/2018, da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão. Bom Jardim, 21 de agosto de 2022. Sueli Pinto Pereira de Melo Servidor da Vara Única da Comarca de Bom Jardim Assinado eletronicamente COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DE VARA ÚNICA Rua Nova Brasília, s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069. E-mail: [email protected] Processo Nº 0800379-26.2020.8.10.0074 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2022, 12:21

Juntada de Certidão

21/08/2022, 12:20

Juntada de petição

19/08/2022, 11:53

Juntada de despacho

24/06/2022, 08:18

Recebidos os autos

24/06/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Firmino Damaceno Beserra. Advogado: Washington Luiz Ribeiro Ferreira (OAB/MA 13547). Apelado: Banco Daycoval S/A. Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/MA 10.530-A). Proc. de Justiça: Dra. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. O não conhecimento do recurso interposto após o transcurso do prazo de 15 dias é medida que se impõe (art. 1.003, §5º, do CPC). II. Recurso não conhecido de acordo com o parecer ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 24 de maio de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800379-26.2020.8.10.0074 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer ministerial, em não conhecer o Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Sebastião Joaquim Lima Bonfim. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Presidência do Desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Junior. São Luís, 25 de maio de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator Assinado eletronicamente por: ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR 30/05/2022 07:24:07 https://pje2.tjma.jus.br:443/pje2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 17347366 22053007240751200000016541076

31/05/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•21/08/2022, 12:20

—

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 14/09/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de despacho

Recebidos os autos

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