Apelação / Remessa Necessária 0804051-12.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CCII)

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO

OAB/PI 14799·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2023, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/02/2023, 11:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/02/2023, 11:43

Decorrido prazo de ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:43

Juntada de petição

08/02/2023, 17:52

Publicado Decisão (expediente) em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 01:00

Publicado Decisão (expediente) em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 12:35

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

30/01/2023, 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/12/2022, 12:57

Juntada de parecer do ministério público

20/12/2022, 15:46

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

27/02/2023, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/02/2023, 11:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/02/2023, 11:43

Decorrido prazo de ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/02/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/01/2023, 12:35

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/01/2023, 12:35

25/02/2023, 02:43

Juntada de petição

08/02/2023, 17:52

Publicado Decisão (expediente) em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 01:00

Publicado Decisão (expediente) em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 12:35

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

30/01/2023, 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/12/2022, 12:57

Juntada de parecer do ministério público

20/12/2022, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 16:47

Recebidos os autos

11/11/2022, 12:28

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:28

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 12:28

DECISÃO

•30/01/2023, 11:49

DESPACHO

•16/11/2022, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 09:00

SENTENÇA

•06/10/2022, 18:37

DESPACHO

•13/04/2022, 16:16