Cumprimento de sentença 0800690-33.2020.8.10.0101 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800690-33.2020.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:35

Juntada de petição

02/01/2025, 17:35

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 12:15

Transitado em Julgado em 13/09/2022

18/10/2022, 11:51

Publicado Sentença em 22/08/2022.

22/08/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n° 0800690-33.2020.8.10.0101 SENTENÇA Considerando o pagamento espontâneo efetuado pelo(a) executado(a) relativo ao valor da condenação, defiro o pedido formulado na petição de id 71054248, mediante o devido recolhimento das custas relativas ao selo do alvará judicial a ser expedido em favor do exequente e/ou advogado no importe de R$ 1.609,75 (mil, seiscentos e nove reais e setenta e cinco centavos), com os acréscimos legais. Recolhidas as custas, oficie-se ao Banco do Brasil S/A para efetuar, no prazo de 05 (cinco) dias, a transferência ou depósito bancário na conta apontada no documento de id 71054248, acompanhado dos respectivos alvarás. Tendo em vista que a parte autora não se insurgiu contra o quantum depositado, declaro satisfeita a obrigação a ensejar a extinção do processo. Em seguida, cumpridas todas as determinações e formalidades legais, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 10:09

Juntada de Certidão

18/08/2022, 09:34

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/08/2022, 12:26

Publicado Sentença em 08/08/2022.

08/08/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n° 0800690-33.2020.8.10.0101 SENTENÇA Considerando o pagamento espontâneo efetuado pelo(a) executado(a) relativo ao valor da condenação, defiro o pedido formulado na petição de id 71054248, mediante o devido recolhimento das custas relativas ao selo do alvará judicial a ser expedido em favor do exequente e/ou advogado no importe de R$ 1.609,75 (mil, seiscentos e nove reais e setenta e cinco centavos), com os acréscimos legais. Recolhidas as custas, oficie-se ao Banco do Brasil S/A para efetuar, no prazo de 05 (cinco) dias, a transferência ou depósito bancário na conta apontada no documento de id 71054248, acompanhado dos respectivos alvarás. Tendo em vista que a parte autora não se insurgiu contra o quantum depositado, declaro satisfeita a obrigação a ensejar a extinção do processo. Em seguida, cumpridas todas as determinações e formalidades legais, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 14:19

Processo Desarquivado

19/07/2022, 09:58

Documentos

Sentença

•18/08/2022, 10:09

Sentença

•04/08/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO PINTO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A, FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A RÉU: BANCO BRADESCO S.A. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Tendo em vista o não pagamento voluntário e a inércia do(a) ré(u), com relação ao valor remanescente, que sequer apresentou impugnação, o(a) exequente faz jus ao acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o restante do valor condenatório e mais 10% (dez por cento) que fixo a título de honorários advocatícios para essa fase de execução, nos termos previstos no art. 523, § 2º, do CPC, ressalvando que a referida multa não integra a base de cálculo da citada verba honorária (STJ, REsp 1757033/DF, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/10/2018, DJe 15/10/2018). Assim, Intimação - PROCESSO Nº 0800690-33.2020.8.10.0101 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o(a) exequente para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do débito exequendo, levando em consideração a incidência da multa e os honorários da fase de cumprimento de sentença previstos no art. 523, § 2º, do CPC, nos termos acima fixados, e/ou requerer o que entender pertinente, indicando bens passíveis à penhora de titularidade do executado, nos termos do artigo 524, VII, do CPC. Considerando o pagamento espontâneo efetuado pelo(a) executado(a) relativo ao valor incontroverso da condenação, defiro o pedido formulado na petição de id 63928409, mediante o devido recolhimento das custas relativas ao selo do alvará judicial a ser expedido em favor do exequente e/ou advogado no importe de R$ 45.708,31 (Quarenta e cinco mil e setecentos e oito reais e trinta e um centavos), com os acréscimos legais. Recolhidas as custas, oficie-se ao Banco do Brasil S/A para efetuar, no prazo de 05 (cinco) dias, a transferência ou depósito bancário na conta apontada no documento de id 63928409, acompanhado dos respectivos alvarás. Cumpra-se. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

30/05/2022, 00:00

—

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/09/2022

Publicado Sentença em 22/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Publicado Sentença em 08/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(76)