Procedimento Comum Cível 0800776-65.2021.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 27.160,00

Órgão julgador

Vara Única de Timbiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Timbiras 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

ANGELINA DA CUNHA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANGELINA DA CUNHA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 10:28

Conclusos para despacho

18/05/2023, 09:42

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:40

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 11:48

Juntada de Certidão

27/04/2023, 17:48

Recebidos os autos

04/04/2023, 07:28

Juntada de despacho

04/04/2023, 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2022, 17:17

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 10:28

Conclusos para despacho

18/05/2023, 09:42

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:40

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 11:48

18/05/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 11:48

Juntada de Certidão

27/04/2023, 17:48

Recebidos os autos

04/04/2023, 07:28

Juntada de despacho

04/04/2023, 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2022, 17:17

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/03/2022 23:59.

24/03/2022, 16:38

Juntada de petição

24/03/2022, 16:05

Juntada de contrarrazões

10/03/2022, 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

28/02/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 01:20

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 10:13

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 23:20

Juntada de Certidão

18/02/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA PROCESSO Nº 0800776-65.2021.8.10.0134 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: do Art. 1.010 do NCPC c/c o Provimento nº 22/2018 – COGER/Maranhão: Tendo em vista a interposição de Recurso de Apelação em face da r. sentença prolatada nos autos e, em razão do disposto no artigo 1.010, do NCPC, vista dos autos à parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo legal, após, com ou sem manifestação, remessa dos presentes autos ao Tri

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 15:48

Juntada de Certidão

15/02/2022, 15:48

Juntada de apelação cível

08/02/2022, 15:15

Juntada de apelação cível

08/02/2022, 15:05

Juntada de apelação

07/02/2022, 17:56

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 08:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 08:25

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

03/02/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 08:23

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

03/02/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANGELINA DA CUNHA RÉU: BANCO PAN S/A SENTENÇA Intimação - Processo n.° 0800776-65.2021.8.10.0134 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por Angelina da Cunha em face do Banco Pan S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora aduz que foi surpreendida com cobranças que reputa indevidas, relacionadas a empréstimo firmado com o demandado, sob o número 309866708-6. Ela assevera que não anuiu com a contratação. Juntou documentos. Decisão de ID nº 53416515 indefer

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANGELINA DA CUNHA RÉU: BANCO PAN S/A SENTENÇA Intimação - Processo n.° 0800776-65.2021.8.10.0134 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por Angelina da Cunha em face do Banco Pan S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora aduz que foi surpreendida com cobranças que reputa indevidas, relacionadas a empréstimo firmado com o demandado, sob o número 309866708-6. Ela assevera que não anuiu com a contratação. Juntou documentos. Decisão de ID nº 53416515 indefer

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANGELINA DA CUNHA RÉU: BANCO PAN S/A SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo n.° 0800776-65.2021.8.10.0134 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por Angelina da Cunha em face do Banco Pan S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora aduz que foi surpreendida com cobranças que reputa indevidas, relacionadas a empréstimo firmado com o demandado, sob o número 309866708-6. Ela assevera que não anuiu com a contratação. Juntou documentos. Decisão de ID nº 53416515 indefer

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANGELINA DA CUNHA RÉU: BANCO PAN S/A SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo n.° 0800776-65.2021.8.10.0134 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por Angelina da Cunha em face do Banco Pan S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora aduz que foi surpreendida com cobranças que reputa indevidas, relacionadas a empréstimo firmado com o demandado, sob o número 309866708-6. Ela assevera que não anuiu com a contratação. Juntou documentos. Decisão de ID nº 53416515 indefer

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 14:09

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2021, 10:40

Conclusos para decisão

15/11/2021, 16:36

Juntada de petição

12/11/2021, 21:11

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2021 11:10 Vara Única de Timbiras.

12/11/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 12:55

Juntada de petição

12/11/2021, 08:10

Juntada de petição

11/11/2021, 12:31

Juntada de contestação

08/11/2021, 09:24

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 11:41

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 01:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2021, 13:46

Juntada de certidão

08/10/2021, 13:46

Juntada de Certidão

08/10/2021, 11:45

Desentranhado o documento

08/10/2021, 11:44

Cancelada a movimentação processual

08/10/2021, 11:44

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 10:52

Audiência Conciliação designada para 12/11/2021 11:10 Vara Única de Timbiras.

28/09/2021, 14:28

Não Concedida a Medida Liminar

28/09/2021, 10:16

Conclusos para decisão

21/09/2021, 11:44

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 17:48

Acórdão (expediente)

•16/12/2022, 19:17

Acórdão

•16/12/2022, 15:51

Despacho

•21/07/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 15:48

Sentença (expediente)

•19/01/2022, 14:09

Sentença (expediente)

•19/01/2022, 14:09

Sentença

•22/11/2021, 10:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/11/2021, 12:55

Decisão

•28/09/2021, 10:16