Cumprimento de sentença 0806725-65.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 590,43

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

JORGE LUIZ LEBRE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL

OAB/MA 9937·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JORGE LUIZ LEBRE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/04/2026, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 10:26

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:06

Juntada de Certidão

07/10/2025, 09:05

Juntada de petição

30/09/2025, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 09:26

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2025, 13:04

Conclusos para decisão

07/01/2025, 10:52

Juntada de Certidão

07/01/2025, 10:52

Juntada de Certidão

25/11/2024, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2024, 08:59

Juntada de Ofício

18/10/2024, 10:21

Todas as movimentações(55)

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/04/2026, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 10:26

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:06

Juntada de Certidão

07/10/2025, 09:05

Juntada de petição

30/09/2025, 23:21

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 10:26

Despacho

•27/08/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 09:26

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2025, 13:04

Conclusos para decisão

07/01/2025, 10:52

Juntada de Certidão

07/01/2025, 10:52

Juntada de Certidão

25/11/2024, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2024, 08:59

Juntada de Ofício

18/10/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 19:32

Juntada de petição

05/10/2023, 16:41

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 12:05

Juntada de diligência

10/02/2023, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2023, 10:00

Juntada de diligência

09/02/2023, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 08:53

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 16:32

Decorrido prazo de JORGE LUIZ LEBRE DE OLIVEIRA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JORGE LUIZ LEBRE DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) D E S P A C H O Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0806725-65.2019.8.10.0029 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Diante da inércia do advogado do autor conforme certificado no ID60094771, INTIME-SE a parte requerente, JORGE LUIZ LEBRE DE OLIVEIRA, pessoalmente, para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Intime-se. São Luís/MA, 24 de maio de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1876/2022

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:16

Conclusos para despacho

02/02/2022, 09:42

Juntada de Certidão

02/02/2022, 09:42

Juntada de petição

21/03/2021, 17:12

Decorrido prazo de JORGE LUIZ LEBRE DE OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 04:10

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 06:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2021, 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 18:52

Conclusos para despacho

24/11/2020, 08:13

Conta Atualizada

23/11/2020, 20:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

23/11/2020, 20:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/06/2020, 19:42

Juntada de petição

30/06/2020, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 18:42

Conclusos para despacho

15/04/2020, 12:36

Juntada de petição

03/04/2020, 22:59

Juntada de petição

03/04/2020, 22:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 16:32

Conclusos para despacho

24/10/2019, 14:44

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 11:26

Juntada de petição

23/10/2019, 11:26

Juntada de petição

23/10/2019, 11:26

Despacho

•01/03/2024, 19:32

Despacho

•24/05/2022, 17:16

Despacho

•09/03/2021, 18:52

Despacho

•07/05/2020, 18:42

Despacho

•02/04/2020, 16:32

Petição

•23/10/2019, 11:26

Documento Diverso

•23/10/2019, 11:26

Documento Diverso

•23/10/2019, 11:26