Procedimento Comum Cível 0800403-63.2018.8.10.0029 - TJMA

Arquivado Definitivamente

30/10/2022, 19:05

Transitado em Julgado em 26/10/2022

30/10/2022, 19:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:35

Juntada de petição

05/10/2022, 22:24

Juntada de petição

06/09/2022, 10:19

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALICE POMPEU VIANA - PI6263-A RÉU: MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, RAIMUNDA PEREIRA DE CARVALHO, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE POMPEU VIANA OAB- PI6263-A, e intimação da parte requerida, MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA e outros (2), por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES OAB- MA6100-A, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id. 70673915, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "DIANTE DO EXPOSTO, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada pela parte autora e, ato contínuo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. As custas finais, se houver, ficarão a cargo da parte autora e honorários (CPC, art. 90), dispensados, por ora, em razão da gratuidade de justiça que se defere. Publique-se. Registre-se. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0800403-63.2018.8.10.0029 AUTOS DE: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR(A): RAIMUNDA PEREIRA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Caxias, data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível de Caxias". Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu,Thais Kelma Coelho Chaves, matrícula nº 137489, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 2 de setembro de 2022. THAIS KELMA COELHO CHAVES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 12:54

Extinto o processo por desistência

24/08/2022, 12:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 09:05

Juntada de petição

16/07/2022, 20:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 14:48

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 09:58

Juntada de petição

04/07/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA e outros (2) INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REU), por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id., cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<Em observância ao disposto no §4º, artigo 485, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0800403-63.2018.8.10.0029 AUTOS DE: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR(A): RAIMUNDA PEREIRA DE CARVALHO intime-se a parte requerida para se manifestar quanto ao pedido de desistência formulado pelo autor na forma acostada no Id. 69431192 - Petição (Pedido de desistencia Raimunda Pereira), no prazo de 10 (dez) dias. >". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, _________________, matrícula nº _____________, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Terça-feira, 28 de Junho de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 28 de junho de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 16:49

Juntada de petição

21/06/2022, 23:47

Conclusos para despacho

17/06/2022, 12:02

Juntada de petição

17/06/2022, 11:21

Juntada de petição

14/06/2022, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDA PEREIRA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE POMPEU VIANA - PI6263-A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A D E S P A C H O Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800403-63.2018.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Em que pese os autos estejam conclusos para julgamento, verifico, que o processo se encontra na fase de saneamento. Assim, converto o julgamento em diligência. Desta feita, tendo em vista o princípio da cooperação e considerando a extensão dos pontos a serem definidos no despacho saneador, nos termos do art. 357 do CPC, salutar que as partes sejam antes instadas a se manifestar, para evitar a designação de audiências inúteis que abarrotam a pauta e para melhor viabilizar a definição de pontos controvertidos, das questões de fato e de direito, bem como a distribuição do ônus da prova. Assim, intimem-se as partes, para no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra. Não pretendendo as partes produzirem outras provas, além daquelas já coligidas aos autos, deverão declinar se possuem interesse no julgamento antecipado do processo. Em sendo requerida a produção de prova testemunhal, deverá, no mesmo prazo, ser indicado o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Em seguida, voltem-me conclusos para saneamento ou para julgamento antecipado. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664/2022

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDA PEREIRA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE POMPEU VIANA - PI6263-A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A D E S P A C H O Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800403-63.2018.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Em que pese os autos estejam conclusos para julgamento, verifico, que o processo se encontra na fase de saneamento. Assim, converto o julgamento em diligência. Desta feita, tendo em vista o princípio da cooperação e considerando a extensão dos pontos a serem definidos no despacho saneador, nos termos do art. 357 do CPC, salutar que as partes sejam antes instadas a se manifestar, para evitar a designação de audiências inúteis que abarrotam a pauta e para melhor viabilizar a definição de pontos controvertidos, das questões de fato e de direito, bem como a distribuição do ônus da prova. Assim, intimem-se as partes, para no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra. Não pretendendo as partes produzirem outras provas, além daquelas já coligidas aos autos, deverão declinar se possuem interesse no julgamento antecipado do processo. Em sendo requerida a produção de prova testemunhal, deverá, no mesmo prazo, ser indicado o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Em seguida, voltem-me conclusos para saneamento ou para julgamento antecipado. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664/2022

01/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 05:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 05:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/05/2022, 15:43

Conclusos para julgamento

22/01/2020, 11:49

Juntada de Certidão

22/01/2020, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 10:31

Conclusos para despacho

24/08/2018, 10:03

Juntada de petição

14/08/2018, 11:28

Juntada de petição

13/08/2018, 10:07

Juntada de Petição de contestação

22/07/2018, 12:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DE CARVALHO em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 00:21

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 05/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 01:46

Juntada de Petição de contestação

03/07/2018, 15:23

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 11:34

Juntada de Petição de diligência

14/06/2018, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2018, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica

06/06/2018, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica

06/06/2018, 11:41

Expedição de Mandado

06/06/2018, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 12:17

Juntada de Petição de petição

25/01/2018, 10:39

Conclusos para decisão

25/01/2018, 10:34

Distribuído por sorteio

25/01/2018, 10:34

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/10/2022

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 06/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/07/2022 23:59.

Juntada de petição

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/06/2022 23:59.

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