Execução de Título Extrajudicial 0038046-80.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2015

Valor da Causa

R$ 13.125,55

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2025, 17:36

Conclusos para despacho

26/09/2025, 16:11

Juntada de certidão

19/09/2025, 18:59

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 09:40

Deferido o pedido de FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - CNPJ: 26.405.883/0001-03 (AUTOR)

29/08/2025, 09:42

Conclusos para despacho

14/08/2025, 15:12

Juntada de petição

31/07/2025, 16:23

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 11:03

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2025, 17:36

Conclusos para despacho

26/09/2025, 16:11

Juntada de certidão

19/09/2025, 18:59

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 09:40

Deferido o pedido de FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - CNPJ: 26.405.883/0001-03 (AUTOR)

29/08/2025, 09:42

Conclusos para despacho

14/08/2025, 15:12

Juntada de petição

31/07/2025, 16:23

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 11:03

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:22

Juntada de petição

29/05/2025, 13:59

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 08:12

Juntada de ato ordinatório

13/05/2025, 10:57

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:44

Juntada de petição

30/04/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 13:22

Juntada de petição

11/04/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 18:55

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:42

Juntada de petição

15/10/2024, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 08:37

Juntada de ato ordinatório

25/09/2024, 15:39

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RAMOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:17

Juntada de petição

28/08/2024, 23:58

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2024, 13:19

Juntada de termo

23/08/2024, 13:18

Juntada de certidão

07/08/2024, 14:53

Juntada de certidão

07/08/2024, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2024, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2024, 11:04

Juntada de Mandado

05/08/2024, 11:53

Juntada de Mandado

26/07/2024, 16:23

Juntada de petição

28/06/2024, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 20:15

Juntada de ato ordinatório

12/06/2024, 18:47

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 08:00

Juntada de petição

03/06/2024, 14:50

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 14:18

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:46

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:02

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:42

Juntada de petição

12/04/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:26

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 10:02

Juntada de ato ordinatório

25/03/2024, 20:33

Juntada de termo

21/03/2024, 14:07

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 09:27

Juntada de Mandado

28/02/2024, 22:15

Juntada de petição

02/02/2024, 11:29

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 11:01

Conclusos para despacho

11/01/2024, 09:48

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:38

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:38

Juntada de petição

01/11/2023, 10:42

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 14:49

Juntada de Certidão

20/10/2023, 14:47

Juntada de Certidão

20/10/2023, 14:37

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:31

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:30

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:18

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:17

Juntada de petição

02/10/2023, 11:11

Juntada de petição

02/10/2023, 11:09

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 09:09

Deferido em parte o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO - CNPJ: 26.405.883/0001-03 (AUTOR)

12/09/2023, 18:51

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 10:56

Juntada de petição

06/09/2023, 15:42

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 02:52

Juntada de petição

31/08/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:44

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 08:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 12:50

Decorrido prazo de COMARCA DE SANTA HELENA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:15

Conclusos para decisão

07/07/2023, 10:45

Juntada de certidão

07/07/2023, 10:44

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 07/10/2022 23:59.

06/01/2023, 21:02

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0038046-80.2015.8.10.0001. AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISES BATISTA DE SOUZA - MA6340-A REU: MARIA DA CONCEICAO RAMOS DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Cuida-se de pedido de pedido de substituição processual, formulado pelo FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO, consoante fundamentação a seguir: Requer o terceiro interessado a alteração do pólo ativo em razão da cessão de crédito relativa ao contrato objeto desta demanda referente ao contrato 12131000058257 no valor de R$ 8.847,52. Cabível a substituição do polo ativo pelo cessionário do crédito, independentemente de consentimento do réu, quando, embora a cessão seja posterior ao ajuizamento da ação, nela ainda não houve citação, não havendo, portanto, coisa litigiosa. Na hipótese dos autos, restou comprovada a cessão (Id. 75987406 – Termo de Cessão), e do mesmo modo, inda não ocorreu a citação do réu. Pelo exposto, DEFIRO o pedido de substituição processual. Mantenham-se os autos suspensos no aguardo do cumprimento da carta precatória, salvo se houver outras diligências em curso, consoante Portaria-Conjunta nº. 20/2022. Cumpra-se Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. Juiz MARIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final Respondendo pela 5ª vara cível.

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 16:26

Concedida a substituição/sucessão de parte

21/09/2022, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2022, 15:46

Conclusos para despacho

21/09/2022, 09:33

Expedição de Carta precatória.

14/09/2022, 15:41

Juntada de Carta precatória

12/09/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 14:19

Conclusos para despacho

07/07/2022, 08:53

Juntada de petição

22/06/2022, 11:37

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0038046-80.2015.8.10.0001. AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MOISES BATISTA DE SOUZA - OAB/MA 6340-A, FERNANDO LUZ PEREIRA - OAB/MA 9336-A REU: MARIA DA CONCEICAO RAMOS ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta Precatória (ID nº 67559266), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 30 de maio de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 07:49

Juntada de Certidão

30/05/2022, 16:54

Juntada de termo

23/05/2022, 22:06

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:35

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:28

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RAMOS em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:56

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RAMOS em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:54

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:54

Publicado Intimação em 11/09/2020.

12/09/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020, 17:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/09/2020, 12:43

Conclusos para decisão

08/09/2020, 14:33

Juntada de certidão

08/09/2020, 14:33

Expedição de Carta precatória.

05/05/2020, 21:16

Juntada de Carta precatória

05/03/2020, 13:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RAMOS em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 10:25

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 11:09

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:29

Juntada de petição

16/01/2020, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/01/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2020, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2020, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2020, 10:21

Juntada de Certidão

10/01/2020, 10:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/01/2020, 10:14

Recebidos os autos

10/01/2020, 10:14

Documentos

Despacho

•05/10/2025, 17:36

Decisão

•29/08/2025, 09:42

Despacho

•16/07/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:57

Despacho

•07/04/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 18:47

Despacho

•20/05/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 20:33

Despacho

•18/01/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:47

Decisão

•12/09/2023, 18:51

Despacho

•17/08/2023, 12:50

Decisão

•21/09/2022, 15:46

Despacho

•07/07/2022, 14:19

Todos os documentos(18)

Despacho

•05/10/2025, 17:36

Decisão

•29/08/2025, 09:42

Despacho

•16/07/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:57

Despacho

•07/04/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 18:47

Despacho

•20/05/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 20:33

Despacho

•18/01/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:47

Decisão

•12/09/2023, 18:51

Despacho

•17/08/2023, 12:50

Decisão

•21/09/2022, 15:46

Despacho

•07/07/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 16:54

Decisão

•09/09/2020, 12:43

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 10:19