Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0036742-80.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Acidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

DENISE ANDRADE DE CASTRO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

DENISE ANDRADE DE CASTRO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2026, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2026, 17:17

Homologados os cálculos

26/03/2026, 13:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/03/2026, 13:38

Juntada de certidão

26/03/2026, 11:02

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 22:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:06

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:00

Juntada de petição

10/07/2025, 17:56

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 00:23

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2026, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2026, 17:17

Homologados os cálculos

26/03/2026, 13:38

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 13:38

Despacho

•17/09/2025, 13:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/03/2026, 13:38

Juntada de certidão

26/03/2026, 11:02

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 22:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:06

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:00

Juntada de petição

10/07/2025, 17:56

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 14:13

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:12

Juntada de Certidão

24/03/2025, 10:12

Juntada de petição

19/03/2025, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 13:32

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:08

Juntada de petição

11/10/2024, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2024, 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/08/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 12:40

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:16

Juntada de Certidão

21/11/2023, 12:16

Juntada de petição

05/11/2023, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023, 04:42

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 12:56

Conclusos para decisão

21/07/2023, 11:58

Recebidos os autos

19/07/2023, 09:05

Juntada de despacho

19/07/2023, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/09/2022, 10:51

Juntada de Certidão

21/07/2022, 13:54

Decorrido prazo de DENISE ANDRADE DE CASTRO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 19:38

Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2022.

09/06/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0036742-80.2014.8.10.0001. AUTOR: DENISE ANDRADE DE CASTRO RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Tendo em vista que a última movimentação processual nos autos físicos virtualizados Despacho (expediente) - trata-se de interposição de recurso de apelação (fls. 84-90/ID 43664431), intime-se a parte autora para apresentação de contrarrazões. Após, decorrido o prazo, determino a remessa ao Tribunal de Justiça para julgamento São Luís, Segunda-feira, 09 de Maio de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 12:32

Conclusos para despacho

01/09/2021, 12:40

Decorrido prazo de DENISE ANDRADE DE CASTRO em 19/08/2021 23:59.

27/08/2021, 13:46

Juntada de petição

16/08/2021, 21:01

Juntada de petição

12/08/2021, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 08:53

Juntada de Certidão

12/07/2021, 08:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/04/2021, 13:31

Recebidos os autos

07/04/2021, 13:31

Petição

•10/07/2025, 17:56

Despacho

•27/06/2025, 14:13

Despacho

•15/01/2025, 13:32

Despacho

•11/07/2024, 12:40

Despacho

•26/07/2023, 12:56

Acórdão (expediente)

•21/03/2023, 14:41

Acórdão

•21/03/2023, 14:39

Despacho

•19/01/2023, 11:02

Decisão (expediente)

•30/11/2022, 12:15

Decisão

•29/11/2022, 16:11

Despacho

•16/09/2022, 09:52

Despacho

•16/05/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 08:43