Procedimento Comum Cível 0802381-17.2019.8.10.0037 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802381-17.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 11:23

Recebidos os autos

30/08/2024, 11:02

Juntada de despacho

30/08/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOAO BATISTA DOS REIS SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOAO BATISTA SANTOS GUARA - MA2565-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: MARCONI TORRES FERREIRA - MA13925-A, MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 19315537 - Decisão. IMPERATRIZ - MA, 24 de agosto de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802381-17.2019.8.10.0037

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO BATISTA DOS REIS SILVA Advogado(s) do reclamante: JOAO BATISTA SANTOS GUARA (OAB 2565-MA) Polo passivo: RECORRIDO: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogado(s) do reclamado: MARCONI TORRES FERREIRA (OAB 13925-MA), MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA (OAB 7930-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 04/08/2022 e término às 14:59h do dia 11/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 31 de maio de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802381-17.2019.8.10.0037 Polo ativo:

01/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

23/09/2021, 15:34

Juntada de ato ordinatório

23/09/2021, 15:17

Juntada de Certidão

01/09/2021, 15:38

Decorrido prazo de MARCONI TORRES FERREIRA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 08:25

Juntada de contrarrazões

26/04/2021, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 18:15

Conclusos para decisão

09/03/2021, 12:36

Juntada de Certidão

09/03/2021, 12:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/06/2020, 15:36

Documentos

Intimação de acórdão

•06/08/2024, 09:18

Acórdão

•05/08/2024, 09:23

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCONI TORRES FERREIRA em 26/04/2021 23:59:59.

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Não Concedida a Antecipação de tutela

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