Procedimento do Juizado Especial Cível 0800292-20.2021.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 25.380,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

RICARDO DE ARAUJO CARNEIRO

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

DARLAN GUALBERTO MATOS

CPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ALMEIDA MORAIS

OAB/MA 17803·CPF·Representa: Autor

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

OAB/MA 11146·CPF·Representa: Autor

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 8875·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB/PE 1494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 15:11

Juntada de Certidão

15/05/2026, 15:11

Expedição de Ato Ordinatório.

15/05/2026, 15:11

Juntada de Petição de recurso inominado

15/05/2026, 15:11

Decorrido prazo de DARLAN GUALBERTO MATOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO CARNEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de BANCO VOLKSVAGEM S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 15:01

Embargos de declaração não acolhidos

27/04/2026, 17:54

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:45

Juntada de certidão

27/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:18

Todas as movimentações(111)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 15:11

Juntada de Certidão

15/05/2026, 15:11

Expedição de Ato Ordinatório.

15/05/2026, 15:11

Juntada de Petição de recurso inominado

15/05/2026, 15:11

Decorrido prazo de DARLAN GUALBERTO MATOS em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 13:55

Decisão

•27/04/2026, 17:54

12/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO CARNEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de BANCO VOLKSVAGEM S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 15:01

Embargos de declaração não acolhidos

27/04/2026, 17:54

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:45

Juntada de certidão

27/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de DARLAN GUALBERTO MATOS em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 17:40

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 16:41

Acolhida a exceção de pré-executividade

30/03/2026, 09:22

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:13

Juntada de certidão

12/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 19:06

Juntada de ato ordinatório

10/02/2026, 12:35

Juntada de termo

10/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:31

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2026, 13:36

Juntada de termo

09/01/2026, 12:39

Juntada de Certidão

09/01/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 11:45

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:12

Processo Desarquivado

17/12/2025, 09:12

Juntada de termo

17/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:07

Decorrido prazo de BANCO VOLKSVAGEM S/A em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:14

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 14:06

Juntada de petição

27/04/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 14:05

Realizado cálculo de custas

18/04/2023, 14:02

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:36

Juntada de termo de juntada

17/03/2023, 10:35

Publicado Intimação em 07/02/2023.

14/03/2023, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

14/03/2023, 21:34

Juntada de Certidão

14/03/2023, 15:57

Juntada de Certidão

14/03/2023, 15:49

Juntada de petição

09/02/2023, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 08:38

Juntada de Certidão

02/02/2023, 11:38

Juntada de Certidão

02/02/2023, 11:34

Juntada de Certidão

02/02/2023, 11:22

Recebidos os autos

01/02/2023, 12:17

Juntada de petição

01/02/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) do reclamante: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB 1494-PE) Polo passivo: RECORRIDO: RICARDO DE ARAUJO CARNEIRO Advogado(s) do reclamado: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB 11146-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 04/08/2022 e término às 14:59h do dia 11/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 31 de maio de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800292-20.2021.8.10.0047 Polo ativo:

01/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

04/08/2021, 10:23

Juntada de contrarrazões

23/07/2021, 09:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/07/2021, 16:22

Conclusos para decisão

20/07/2021, 18:25

Juntada de Certidão

20/07/2021, 18:25

Juntada de recurso inominado

15/07/2021, 20:26

Publicado Sentença em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2021, 12:22

Conclusos para decisão

29/06/2021, 12:02

Decorrido prazo de DARLAN GUALBERTO MATOS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:46

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO CARNEIRO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:23

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO CARNEIRO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 09:23

Decorrido prazo de DARLAN GUALBERTO MATOS em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 05:43

Juntada de termo

23/06/2021, 09:18

Juntada de contrarrazões

16/06/2021, 16:48

Juntada de contrarrazões

15/06/2021, 15:33

Juntada de embargos de declaração

14/06/2021, 16:49

Publicado Sentença em 11/06/2021.

12/06/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2021, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 16:41

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2021, 15:43

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 10:55

Juntada de Certidão

09/06/2021, 10:54

Juntada de petição

09/06/2021, 10:50

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:15

Juntada de petição

04/06/2021, 09:53

Juntada de petição

02/06/2021, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 06:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 16:10

Juntada de petição

01/06/2021, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 16:20

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 11:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 31/05/2021 08:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

31/05/2021, 11:01

Juntada de petição

30/05/2021, 10:41

Juntada de contestação

28/05/2021, 18:25

Juntada de petição

28/05/2021, 16:49

Juntada de petição

28/05/2021, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 10:39

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 09:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/05/2021 08:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

19/03/2021, 08:56

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 18:44

Decisão

•30/03/2026, 16:36

Decisão

•30/03/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 17:56

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:35

Despacho

•08/01/2026, 11:45

Petição

•16/12/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:38

Intimação de acórdão

•02/12/2022, 10:21

Acórdão

•01/12/2022, 16:49

Despacho

•03/10/2022, 15:21

Despacho

•09/05/2022, 18:54

Decisão

•22/07/2021, 16:22

Sentença

•30/06/2021, 12:40

Todos os documentos(19)

Decisão

•30/04/2026, 13:55

Decisão

•27/04/2026, 17:54

Decisão

•30/03/2026, 16:36

Decisão

•30/03/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 17:56

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:35

Despacho

•08/01/2026, 11:45

Petição

•16/12/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:38

Intimação de acórdão

•02/12/2022, 10:21

Acórdão

•01/12/2022, 16:49

Despacho

•03/10/2022, 15:21

Despacho

•09/05/2022, 18:54

Decisão

•22/07/2021, 16:22

Sentença

•30/06/2021, 12:40

Sentença

•30/06/2021, 12:22

Sentença

•09/06/2021, 16:41

Sentença

•09/06/2021, 15:43

Despacho

•31/05/2021, 16:20