Procedimento Comum Cível 0019903-77.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2014

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

JOANA ARAUJO CARVALHO

CPF

Autor

LINETE MARIA PIRES

CPF

Autor

MARIA DO AMPARO SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

JOANA ARAUJO CARVALHO

CPF

Autor

LINETE MARIA PIRES

CPF

Autor

MARIA DO AMPARO SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:49

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:50

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Juntada de petição

19/09/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:20

Juntada de petição

10/09/2025, 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2025, 08:17

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:05

Todas as movimentações(59)

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:49

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:50

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 11:49

Despacho

•27/05/2025, 23:08

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Juntada de petição

19/09/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:20

Juntada de petição

10/09/2025, 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2025, 08:17

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 08:50

Juntada de petição

30/06/2025, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2025, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 23:08

Juntada de petição

27/05/2025, 14:36

Juntada de petição

27/05/2025, 14:34

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:06

Juntada de petição

07/04/2025, 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025, 09:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/02/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 13:35

Juntada de Certidão

07/11/2024, 15:32

Juntada de petição

18/09/2024, 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 12:42

Conclusos para despacho

19/10/2023, 08:24

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:00

Juntada de petição

02/10/2023, 17:51

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 13:33

Conclusos para decisão

18/09/2023, 16:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 16:05

Juntada de despacho

15/09/2023, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2022, 14:55

Decorrido prazo de JOANA ARAUJO CARVALHO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 22:10

Juntada de contrarrazões

22/06/2022, 10:46

Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2022.

09/06/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0019903-77.2014.8.10.0001. AUTOR: JOANA ARAUJO CARVALHO, LINETE MARIA PIRES, MARIA DO AMPARO SOUZA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Tendo em vista que a última movimentação processual nos autos físicos virtualizados Despacho (expediente) - trata-se de interposição de recurso de apelação (fls. 184-191/ID 51189846), intime-se a parte autora para apresentação de contrarrazões. Após, decorrido o prazo, determino a remessa ao Tribunal de Justiça para julgamento. São Luís, Segunda-feira, 09 de Maio de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 12:45

Conclusos para despacho

11/11/2021, 10:16

Juntada de Certidão

11/11/2021, 10:15

Decorrido prazo de JOANA ARAUJO CARVALHO em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 11:59

Juntada de protocolo

28/10/2021, 09:21

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 13:48

Juntada de Certidão

20/08/2021, 13:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/08/2021, 13:22

Despacho

•20/02/2025, 16:34

Despacho

•11/07/2024, 12:42

Despacho

•19/09/2023, 13:33

Decisão (expediente)

•26/07/2023, 17:23

Decisão

•26/07/2023, 16:04

Despacho

•18/10/2022, 11:07

Despacho

•16/05/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 13:26