Procedimento Comum Cível 0800126-32.2018.8.10.0131 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800126-32.2018.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 15:27

Transitado em Julgado em 05/07/2022

04/11/2022, 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 13:47

Decorrido prazo de NORBERTO OSORIO DA COSTA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 18:24

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NORBERTO OSORIO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO DA SILVA ARAUJO - MA17826 REU: INSS - IMPERATRIZ - MA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0800126-32.2018.8.10.0131 Trata-se de ação de concessão de benefício previdenciário aposentadoria por idade com pedido de tutela provisória de urgência proposta por NORBERTO OSORIO DA COSTA em face de INSS - IMPERATRIZ - MA. Em petição de ID 58486448, o demandante requereu a desistência do feito. É o que cabia relatar. DECIDO. Sendo a parte requerente a interessada na satisfação do feito há que se homologar o pleito de desistência, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Diante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Com base no art. 98, §2º do CPC, condeno a parte requerente em custas processuais e honorários advocatício, que arbitro em dez por cento do valor da causa, que ficam sob a condição suspensiva prevista no art.98,§3º do CPC. Intimem-se as partes. A PRESENTE SENTENÇA JÁ SERVE COMO MANDADO. Após, arquive-se os autos com as devidas cautelas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 09:22

Extinto o processo por desistência

04/02/2022, 10:41

Conclusos para despacho

04/02/2022, 10:26

Juntada de petição

20/12/2021, 15:31

Juntada de petição

11/02/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 13:45

Juntada de petição

09/03/2020, 16:42

Documentos

Sentença

•04/02/2022, 10:41

Despacho

•12/03/2020, 13:45

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/07/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de NORBERTO OSORIO DA COSTA em 24/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

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