Cumprimento de sentença 0801143-96.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS PEREIRA em 26/10/2022 23:59.

18/01/2023, 17:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:42

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 02:01

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 07:52

Juntada de Certidão

24/10/2022, 12:42

Juntada de Certidão

17/10/2022, 12:22

Juntada de petição

17/10/2022, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 09:02

Juntada de petição

17/10/2022, 08:30

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2022, 11:35

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS PEREIRA em 26/10/2022 23:59.

18/01/2023, 17:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:42

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

Documentos

Decisão

•05/10/2022, 10:19

Documento Diverso

•04/10/2022, 15:21

29/10/2022, 02:01

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 07:52

Juntada de Certidão

24/10/2022, 12:42

Juntada de Certidão

17/10/2022, 12:22

Juntada de petição

17/10/2022, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 09:02

Juntada de petição

17/10/2022, 08:30

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2022, 11:35

Outras Decisões

05/10/2022, 10:19

Conclusos para despacho

05/10/2022, 08:50

Juntada de Certidão

05/10/2022, 08:50

Juntada de Certidão

05/10/2022, 08:49

Recebidos os autos

05/10/2022, 07:15

Juntada de petição

05/10/2022, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: ROGERIO SANTOS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19381342 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 8 de setembro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801143-96.2020.8.10.0046

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) Polo passivo: RECORRIDO: ROGERIO SANTOS PEREIRA Advogado(s) do reclamado: PAULO CESAR SANTANA BORGES (OAB 12685-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 04/08/2022 e término às 14:59h do dia 11/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 31 de maio de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801143-96.2020.8.10.0046 Polo ativo:

01/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

21/07/2021, 09:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/07/2021, 21:31

Conclusos para decisão

15/07/2021, 09:54

Juntada de Certidão

15/07/2021, 09:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 14:03

Juntada de contrarrazões

09/07/2021, 15:49

Juntada de recurso inominado

09/07/2021, 14:48

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 13:39

Julgado procedente o pedido

23/06/2021, 09:58

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 12:47

Juntada de Certidão

16/12/2020, 12:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:19

Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS PEREIRA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:19

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 00:16

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 16:45

Juntada de petição

12/11/2020, 15:04

Juntada de termo

18/08/2020, 10:26

Conclusos para despacho

10/08/2020, 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/08/2020 14:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

10/08/2020, 14:54

Juntada de petição

07/08/2020, 15:12

Juntada de contestação

07/08/2020, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020, 14:14

Juntada de termo

22/06/2020, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 09:13

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/08/2020 14:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

21/06/2020, 20:10

Distribuído por sorteio

21/06/2020, 20:10

Intimação de acórdão

•08/09/2022, 09:51

Acórdão

•05/09/2022, 21:05

Documento Diverso

•19/08/2022, 09:43

Documento de identificação

•15/08/2022, 07:43

Despacho

•09/05/2022, 18:54

Decisão

•15/07/2021, 21:31

Sentença

•23/06/2021, 09:58

Despacho

•24/11/2020, 16:45