Cumprimento de sentença 0801367-41.2019.8.10.0152 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801367-41.2019.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 17:22

Transitado em Julgado em 31/05/2022

01/07/2022, 17:22

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801367-41.2019.8.10.0152. EXEQUENTE: SUZANA LIS MARANHAO SOUSA BACELAR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: IEDA CALITA MOTA - PI9026 EXECUTADO: JADER MURILO BARBOSA MALHERME, ANA KATIA DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença na qual a parte autora requereu a desistência da presente execução conforme id64852077 - Petição. No âmbito dos juizados especiais não há necessidade de ouvir a parte contrária sobre a desistência. É o breve relatório. Verifica-se que, na espécie, ocorre hipótese de extinção do processo, prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito procedimental da Lei 9.099/95. Tal situação implica em extinção do processo independentemente de intimação das partes, ex vi do art. 51 § 1o da Lei 9.099/95. ISTO POSTO, considerando tudo mais que os autos consta, HOMOLOGO a desistência e com fundamento no disposto no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei 9.900/95, pois não vislumbro litigância de má-fé por qualquer parte. Publique-se, registre-se, cumpra-se e após, arquive-se, eis que o trânsito em julgado ocorre por preclusão lógica. Timon/MA, 30 de maio de 2022 WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 09:43

Extinto o processo por desistência

30/05/2022, 17:36

Conclusos para julgamento

14/04/2022, 09:07

Juntada de petição

14/04/2022, 07:24

Juntada de Certidão

12/04/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 13:33

Juntada de certidão

13/11/2021, 15:36

Juntada de certidão

13/11/2021, 15:35

Conclusos para despacho

10/11/2021, 14:30

Juntada de Certidão

10/11/2021, 14:30

Documentos

Sentença

•30/05/2022, 17:36

Despacho

•17/12/2021, 13:33

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/05/2022

Publicado Intimação em 02/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

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