Procedimento Comum Cível 0801717-36.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2015

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ORBSON CLEITON VIANA RODRIGUES

CPF

Autor

RUTH LENE DA SILVA AGUIAR

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA DE SAO LUIS - SEMFAZ

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLLA FABIANA DE SOUSA CORREA GOMES

OAB/PR 100206·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ORBSON CLEITON VIANA RODRIGUES

CPF

Autor

RUTH LENE DA SILVA AGUIAR

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA DE SAO LUIS - SEMFAZ

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 07:08

Determinado o arquivamento

20/08/2024, 11:32

Juntada de Certidão

20/08/2024, 09:39

Conclusos para decisão

14/08/2024, 12:17

Transitado em Julgado em 03/06/2024

09/08/2024, 10:25

Decorrido prazo de ORBSON CLEITON VIANA RODRIGUES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:06

Juntada de petição

17/04/2024, 20:22

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2024, 16:10

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 10:00, 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

11/04/2024, 16:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2024, 11:22

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:15

Juntada de Certidão

09/04/2024, 11:15

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 07:08

Determinado o arquivamento

20/08/2024, 11:32

Juntada de Certidão

20/08/2024, 09:39

Conclusos para decisão

14/08/2024, 12:17

Transitado em Julgado em 03/06/2024

09/08/2024, 10:25

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 11:32

Sentença

•10/04/2024, 11:22

Decorrido prazo de ORBSON CLEITON VIANA RODRIGUES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:06

Juntada de petição

17/04/2024, 20:22

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2024, 16:10

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 10:00, 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

11/04/2024, 16:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2024, 11:22

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:15

Juntada de Certidão

09/04/2024, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 08:21

Juntada de petição

22/03/2024, 10:00

Juntada de petição

11/03/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:15

Juntada de termo

06/03/2024, 16:43

Juntada de Ofício

05/03/2024, 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 07:26

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 10:00, 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

04/03/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 16:56

Juntada de petição

11/12/2023, 14:21

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de ORBSON CLEITON VIANA RODRIGUES em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:54

Decorrido prazo de MARLLA FABIANA DE SOUSA CORREA GOMES em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:06

Juntada de diligência

01/07/2022, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2022, 15:39

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801717-36.2015.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ORBSON CLEITON VIANA RODRIGUES, RUTH LENE DA SILVA AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARLLA FABIANA DE SOUSA CORREA GOMES - PR100206 RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) DESPACHO Tendo em vista que a última movimentação processual nos autos, o Município de São Luís se manifestou pela produção de prova testemunhal (ID 31178153 ),designo o dia 15 de setembro de 2022, às 10:00 horas, para realização de Audiência de instrução, na forma presencial ou, caso seja da preferência das partes, através da plataforma (sala) digital com link https://vc.tjma.jus.br/secfaz2slz, com senha de acesso tjma1234. Advirta-se às partes que cabe ao advogado informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, ou apresentá-las em banca, independentemente da intimação, nos moldes do art. 455, caput e §§1º e 2º, CPC/2015. Intimem-se as partes. Uma via desta decisão servirá como MANDADO, devendo ser cumprido por Oficial de Justiça. São Luís, Quinta-feira, 26 de Maio de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

01/06/2022, 00:00

Juntada de petição

31/05/2022, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 09:45

Audiência Instrução designada para 15/09/2022 10:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/05/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 08:37

Juntada de petição

04/11/2021, 17:47

Conclusos para despacho

17/06/2020, 08:03

Juntada de Certidão

17/06/2020, 08:03

Decorrido prazo de ORBSON CLEITON VIANA RODRIGUES em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 04:45

Juntada de PETIÇÃO+-+PEDIDO+PROVAS.pdf

21/05/2020, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 23:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (241) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/01/2018, 12:28

Conclusos para julgamento

16/11/2017, 08:52

Juntada de Petição de petição

25/09/2017, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica

04/09/2017, 11:47

Juntada de Certidão

04/09/2017, 09:53

Decorrido prazo de MARLLA FABIANA DE SOUSA CORREA GOMES em 18/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 04:27

Publicado Intimação em 27/07/2017.

27/07/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2017, 12:46

Juntada de Ato ordinatório

18/07/2017, 09:15

Juntada de Certidão

18/07/2017, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/05/2016 23:59:59.

04/05/2016, 00:11

Juntada de Petição de documento diverso

03/05/2016, 21:48

Juntada de Petição de contestação

03/05/2016, 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica

11/01/2016, 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/12/2015, 14:19

Conclusos para despacho

15/12/2015, 11:57

Distribuído por sorteio

14/12/2015, 15:05

Despacho

•01/03/2024, 16:56

Despacho

•27/05/2022, 08:37

Despacho

•20/05/2020, 23:19

Ato Ordinatório

•18/07/2017, 09:15

Despacho

•27/12/2015, 14:19