Procedimento Comum Cível 0001431-71.2015.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULINO NEVES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WALKMAR BRITTO NETO

OAB/MA 8129·CPF·Representa: Autor

MARCELO GOES DUTRA

OAB/MA 11640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 15:58

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 11:56

Juntada de petição

28/11/2023, 19:10

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:15

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 15:17

Julgado improcedente o pedido

19/09/2023, 09:36

Conclusos para decisão

08/05/2023, 11:39

Juntada de Certidão

08/05/2023, 11:35

Juntada de petição

11/11/2022, 21:13

Juntada de petição

06/10/2022, 19:58

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULINO NEVES em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 14:42

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 15:58

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 11:56

Juntada de petição

28/11/2023, 19:10

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:15

Publicado Intimação em 05/10/2023.

Documentos

Sentença

•19/09/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 14:09

06/10/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 15:17

Julgado improcedente o pedido

19/09/2023, 09:36

Conclusos para decisão

08/05/2023, 11:39

Juntada de Certidão

08/05/2023, 11:35

Juntada de petição

11/11/2022, 21:13

Juntada de petição

06/10/2022, 19:58

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULINO NEVES em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 14:42

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Vara Única de Tutóia ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 01 de abril de 2022. MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor(a) Judicial

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 09:55

Juntada de Certidão

01/04/2022, 14:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/03/2022, 13:06