Procedimento Comum Cível 0000468-63.2015.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000468-63.2015.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 09:35

Juntada de decisão

09/04/2025, 15:58

Recebidos os autos

09/04/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2024, 13:30

Juntada de Certidão

16/01/2024, 14:15

Juntada de petição

27/06/2023, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 11:35

Juntada de Certidão

11/05/2023, 11:32

Juntada de Certidão

11/05/2023, 11:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:29

Decorrido prazo de HELDER SOUSA DA CRUZ em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:27

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 09:42

Juntada de petição

01/06/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ERNANDE ALVES FELIX REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAULINO NEVES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 1 de abril de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000468-63.2015.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2022, 00:00

Documentos

Acórdão (expediente)

•13/03/2025, 10:17

Acórdão

•13/03/2025, 08:37

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO em 09/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de HELDER SOUSA DA CRUZ em 09/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Juntada de petição

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