Execução Fiscal 0018624-27.2012.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0018624-27.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:32

Arquivado Provisoriamente

09/04/2026, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2026, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2026, 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 15:47

Conclusos para decisão

07/01/2026, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:34

Decorrido prazo de MARTINS CRUZ & CIA LTDA em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 15:31

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS Procurador(s): Fernando da Rocha Santos Ramos e outros EXECUTADO(A): MARTINS CRUZ & CIA LTDA (citada, via Oficial de Justiça, conforme Certidão de Id. 24072346 - Pág. 25) CORRESPONSÁVEL(1): MARIA RIBAMAR MARTINS CRUZ (citada, via Oficial de Justiça, conforme Certidão de Id. 24072346 - Pág. 25) CORRESPONSÁVEL(2): TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA MARTINS DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0018624-27.2012.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 19.072,17, conforme indicado na inicial Assuntos: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luis, 12 de maio de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 10:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2022, 13:17

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 15:47

Decisão

•12/05/2022, 13:17

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARTINS CRUZ & CIA LTDA em 09/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Todas as movimentações(29)