Execução Fiscal 0040864-10.2012.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0040864-10.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

05/05/2026, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão

09/01/2026, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 21:45

Decorrido prazo de FURTADO & CIA LTDA - ME em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 19:59

Juntada de petição

22/06/2022, 11:01

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORES: Thaís Iluminata César Cavalcante e outros EXECUTADO(A): FURTADO & CIA LTDA CORRESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS FURTADO; BENIGNA PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0040864-10.2012.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 14.499,85, conforme indicado na inicial Assuntos: [ICMS/Importação] Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luis, 18 de maio de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 10:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/05/2022, 14:27

Conclusos para decisão

18/05/2022, 14:24

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 16:06

Decisão

•18/05/2022, 14:27

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de FURTADO & CIA LTDA - ME em 09/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(28)