Execução Fiscal 0013704-78.2010.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0013704-78.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:41

Arquivado Provisoriamente

09/04/2026, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2026, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2026, 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 10:04

Conclusos para decisão

08/01/2026, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 21:50

Decorrido prazo de F.L.ARAUJO FILHO - ME em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 19:24

Juntada de petição

22/06/2022, 11:00

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORES: Thaís Iluminata César Cavalcante e outros EXECUTADO(A): F.L.ARAUJO FILHO - ME CORRESPONSÁVEL(IS): FRANCISCO LOPES ARAUJO FILHO DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0013704-78.2010.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 83.167,25, conforme indicado na inicial Assuntos: [ICMS/Importação] Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luis, 19 de maio de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 10:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/05/2022, 12:33

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 10:04

Decisão

•19/05/2022, 12:33

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de F.L.ARAUJO FILHO - ME em 09/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

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