Agravo em Recurso Especial 0804221-39.2021.8.10.0022 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0804221-39.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/11/2025, 18:07

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091923/2025

10/11/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1091923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1085434/2025

07/11/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1085434/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2025

07/11/2025, 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 891479/2025 - RE no AgRg no

06/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0891479 - RE no AgRg no AREsp 2960485 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 18:50

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181) - Petição Nº 2025/00891479 - RE no AgRg AREsp 2960485

04/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/10/2025, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 21/10/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 891479/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1077.

22/10/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/09/2025 Petição Nº 891479/2025 -

25/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 891479/2025. Publicação prevista para 25/09/2025)

23/09/2025, 19:00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•07/11/2025, 12:11

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091923/2025

Protocolizada Petição 1091923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1085434/2025

Protocolizada Petição 1085434/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 891479/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0891479 - RE no AgRg no AREsp 2960485 - Publicação prevista para 06/11/2025

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181) - Petição Nº 2025/00891479 - RE no AgRg AREsp 2960485

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 21/10/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 891479/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1077.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/09/2025 Petição Nº 891479/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 891479/2025. Publicação prevista para 25/09/2025)

Todas as movimentações(55)