Procedimento Comum Cível 0807854-58.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 22:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2026, 22:14

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 16:19

Juntada de certidão

15/04/2026, 16:14

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de MANOEL JOSE MENDES FILHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 11:13

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de MICHAEL SOUZA MACHADO em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:33

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 22:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2026, 22:14

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 16:19

Juntada de certidão

15/04/2026, 16:14

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de MANOEL JOSE MENDES FILHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 11:13

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de MICHAEL SOUZA MACHADO em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:33

Decorrido prazo de MARIANA CARLA ROCHA MARINHO em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:33

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 13:36

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 14:24

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 09:36

Juntada de Certidão

19/03/2025, 12:56

Decorrido prazo de FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.

04/03/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

04/03/2025, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 08:44

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:37

Juntada de petição

07/02/2024, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:11

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 13:38

Juntada de petição

28/09/2023, 17:18

Juntada de petição

13/05/2023, 09:55

Conclusos para decisão

08/02/2023, 11:07

Juntada de petição

02/02/2023, 16:46

Juntada de petição

01/02/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 19:51

Conclusos para decisão

17/08/2022, 11:19

Juntada de Certidão

17/08/2022, 11:18

Decorrido prazo de MANOEL JOSE MENDES FILHO em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:54

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807854-58.2020.8.10.0001. AUTOR: WALESON DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MANOEL JOSE MENDES FILHO - MA9643 REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: MICHAEL SOUZA MACHADO - MA13759 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 15:28

Juntada de Certidão

30/06/2022, 09:03

Juntada de Certidão

22/06/2022, 15:52

Recebidos os autos do CEJUSC

22/06/2022, 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2022 15:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

22/06/2022, 15:48

Conciliação infrutífera

22/06/2022, 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

22/06/2022, 00:25

Juntada de petição

20/06/2022, 17:28

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807854-58.2020.8.10.0001. AUTOR: WALESON DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MANOEL JOSE MENDES FILHO - MA9643 REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: MICHAEL SOUZA MACHADO - MA13759 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos Atos Ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Certidão de ID 68068921 dos autos, na qual consta a data, hora, local e demais informações acerca da Audiência de Conciliação designada. São Luís (MA), 31 de maio de 2022. WALRO CENALI LIMA DA SILVA Aux. Judiciário 105965. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 10:43

Juntada de ato ordinatório

31/05/2022, 10:40

Recebidos os autos do CEJUSC

30/05/2022, 17:09

Juntada de Certidão

30/05/2022, 17:09

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2022 15:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

30/05/2022, 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

27/05/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 14:48

Conclusos para decisão

04/08/2021, 10:05

Juntada de Certidão

03/08/2021, 14:53

Decorrido prazo de MICHAEL SOUZA MACHADO em 21/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 09:37

Publicado Intimação em 14/06/2021.

15/06/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

15/06/2021, 01:03

Juntada de petição

11/06/2021, 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 20:57

Juntada de petição

18/02/2021, 18:27

Decorrido prazo de MANOEL JOSE MENDES FILHO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:40

Publicado Intimação em 09/10/2020.

09/10/2020, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 18:46

Conclusos para decisão

09/10/2020, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020, 16:50

Juntada de petição

07/10/2020, 08:49

Juntada de Ato ordinatório

02/10/2020, 12:18

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 06:03

Juntada de aviso de recebimento

28/08/2020, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2020, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 12:27

Conclusos para despacho

02/07/2020, 17:19

Juntada de Certidão

02/07/2020, 17:18

Decorrido prazo de MANOEL JOSE MENDES FILHO em 29/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 06:45

Decorrido prazo de MANOEL JOSE MENDES FILHO em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 07:33

Juntada de aviso de recebimento

04/06/2020, 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2020, 10:23

Juntada de Certidão

17/03/2020, 10:21

Audiência conciliação designada para 13/07/2020 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

17/03/2020, 10:19

Não Concedida a Medida Liminar

13/03/2020, 09:10

Conclusos para despacho

09/03/2020, 10:46

Juntada de petição

09/03/2020, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 18:40

Conclusos para decisão

03/03/2020, 15:30

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 15:30

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 16:18

Sentença

•30/01/2026, 14:17

Despacho

•18/02/2025, 08:44

Despacho

•29/01/2024, 13:38

Despacho

•30/01/2023, 19:51

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 10:40

Despacho

•27/05/2022, 14:48

Despacho

•09/06/2021, 20:57

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 12:18

Despacho

•06/07/2020, 12:27

Decisão

•13/03/2020, 09:10

Despacho

•06/03/2020, 18:40