Execução Fiscal 0807625-69.2018.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0807625-69.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 17:16

Determinada a quebra do sigilo fiscal

13/03/2026, 12:04

Conclusos para decisão

09/01/2026, 14:20

Juntada de petição

03/08/2022, 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 21:54

Decorrido prazo de H SANTOS RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:03

Decorrido prazo de HYAGO SANTOS RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 18:35

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 11:29

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Procuradores: Rosana Silva Pimenta e outros Executado(a): H SANTOS RIBEIRO Corresponsável: HYAGO SANTOS RIBEIRO OBSERVAÇÃO (OUTRA EF NA 10ª VFP CONTRA O MESMO DEVEDOR): 0804520-84.2018.8.10.0001 (Suspensa EF; diligências negativas aproveitadas) DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0807625-69.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 28/02/2018 Valor da causa: R$ 20.583,64 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luís, 25 de maio de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Procuradores: Rosana Silva Pimenta e outros Executado(a): H SANTOS RIBEIRO Corresponsável: HYAGO SANTOS RIBEIRO OBSERVAÇÃO (OUTRA EF NA 10ª VFP CONTRA O MESMO DEVEDOR): 0804520-84.2018.8.10.0001 (Suspensa EF; diligências negativas aproveitadas) DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0807625-69.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 28/02/2018 Valor da causa: R$ 20.583,64 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luís, 25 de maio de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 10:45

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 12:04

Decisão

•25/05/2022, 14:49

—

Partes do Processo(20)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Determinada a quebra do sigilo fiscal

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de H SANTOS RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de HYAGO SANTOS RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Publicado Intimação em 02/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(27)